Tocantins oferece até 94% de redução em impostos para atrair novos negócios

Tocantins oferece até 94% de redução em impostos para atrair novos negócios




Por meio de incentivos fiscais, o Tocantins vem se mostrando um Estado com poder de atrair novos negócios, tanto na esfera de pequenos empreendimentos, quanto na de empresas de grande porte. Ao todo, são 11 modalidades de incentivos fiscais disponíveis para as empresas já instaladas no Estado ou que tenham interesse em operar no Tocantins, que beneficiam os quatro setores da economia: indústria, comércio, serviços e agropecuária. Cabe ressaltar que o Tocantins é o único Estado do país que reduziu em 60% o valor do ICMS Diferencial de Alíquota para as empresas enquadradas no Simples Nacional.

Com política multifacetada, o governo atrai os empresários ao mostrar as potencialidades do Estado e os benefícios para quem deseja instalar uma empresa na região, como boa infraestrutura, incentivos fiscais, facilidades de logística e prospecção de clientes. “Dentre os benefícios oferecidos aos empresários, a primeira delas diz respeito a obras de infraestrutura, como construção de distritos indústrias, revitalizações de estradas, energia elétrica e obras de drenagem. Além de parcerias com empresas através do Termo de Subvenção Econômica”, ressaltou o secretário de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, Paulo Massuia.

Os benefícios são voltados aos mais diversos segmentos, com destaque para a atividade industrial, comércio atacadista, atividade de comércio eletrônico e de logística. Estudo recente da Confederação Nacional das Indústrias (CNI) aponta que a alíquota efetiva média do Tocantins é de 6,5%, equiparada à nacional, caindo para 5,5% quando avaliadas empresas com faturamento médio anual na casa dos R$ 100 mil. Isso significa, que o Tocantins atualmente, possui uma da menores cargas tributárias do país para empresas de pequeno porte.  

De acordo com a Sedecti, entre os benefícios oferecidos, destaque para a redução de 75% do ICMS devido, no caso dos programas Prologística, Proindústira e Comércio Atacadistas. Para os demais incentivos existe a redução da alíquota do ICMS de 17% para taxas que variam de 1% a 2%. Desta forma, grandes companhias nacionais e internacionais tem se instalado em todas as regiões produtivas do Tocantins com altos investimentos financeiros e geração de inúmeros empregos diretos e indiretos. 

Tocantins já colhe os frutos desses incentivos 

Grandes negócios vêm sendo instalados no Estado, atraídos pela localização estratégica do Tocantins, aliada aos incentivos oferecidos pelo governo do Estado. Empresas como a Granol, que está investindo pesado na produção de grãos no Tocantins. Instalada em Porto Nacional, a empresa financiou mais de R$ 142 milhões para a implantação de uma esmagadora de grãos, que possibilitará à indústria beneficiar duas mil toneladas/dia a partir de sua implantação, prevista para 2015.

Já a BR Distribuidora deve inaugurar, ainda no primeiro semestre de 2014,  uma unidade no Tocantins, no Pátio da Ferrovia Norte-Sul, em Porto Nacional. A previsão é distribuir de 30 milhões a 50 milhões de litros de combustível nos primeiros seis meses, com perspectiva de distribuição de até 100 milhões de litros. E a VLI, empresa de logística da Vale, anunciou investimentos no valor de R$ 300 milhões para construção de dois pátios integradores da Ferrovia nos municípios de Porto Nacional e Palmeirante, visando o transporte de grãos.

Outra grande indústria que está em fase de implantação no Tocantins, segundo lembrou Paulo Massuia, é um frigorífico da Friboi – empresa pertencente ao grupo JBS, e que será instalado em Araguaína ainda no primeiro semestre deste ano. Além disso, a Companhia de Distribuição Araguaia (CDA) construirá indústria de beneficiamento, secagem e armazenagem de arroz em Lagoa da Confusão, um investimento de R$ 30 milhões que vai gerar 13 mil empregos diretos e indiretos.

Para o secretário Paulo Massuia, o Tocantins possui um ambiente favorável ao desenvolvimento econômico e atraente às empresas. “O governo estadual, certamente, é o que mais contribuiu para a criação de um ambiente favorável à implantação, desenvolvimento e consolidação de grandes empreendimentos, inclusive pela redução de carga tributária”, concluiu.

(Philipe Bastos e Jaciara França/Foto: Márcio Vieira)

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