Relatório aponta superlotação em 42 unidades prisionais do Tocantins

Relatório aponta superlotação em 42 unidades prisionais do Tocantins




Das 42 unidades prisionais visitadas pela Comissão da OAB do Tocantins, todas estão com problemas de superlotação. É o que aponta o relatório feito pela entidade sobre as condições dos presídios do estado.

Conforme o documento, as unidades estão com instalações sucateadas, sem condições higiênicas, falta de assistência médica e jurídica, mulheres grávidas sem acompanhamento e homens cuidando de mulheres no presídio feminino. Há ainda, presos condenados na mesma cela dos presos provisórios, semiaberto com o regime fechado e casos de detentos com doença mental junto com presos comuns.

Na cadeia de Paraíso do Tocantins, a situação é a mais crítica. Segundo o relatório, são até 18 presos por cela.  Em relação aos funcionários, o documento aponta que os agentes carcerários não estão preparados para exercerem a função, principalmente, depois da terceirização da administração dos presídios.

O relatório, aprovado nas comissões estadual e federal da OAB, apresenta sugestões de melhorias nas unidades. “Criação de novas vagas. Nós teríamos que diminuir o fluxo de entrada, aumentar o fluxo de saída e viabilizar um programa de individualização de pena, para que o preso cumpra sua pena privativa de liberdade e depois possa ser inserido socialmente”, explica a coordenadora estadual da OAB/TO, Esther Nogueira.

Entre as sugestões da OAB, o estado prevê a criação de mais 126 vagas em Palmas e Araguaína com a construção de dois presídios. “Não é só o número de vagas, mas sim uma vaga de qualidade que possa oferecer uma condição melhor para o cumprimento da pena por parte da pessoas encarceradas”, diz o diretor do sistema prisional, Gilsiedson Tavares.

No Tocantins, a população carcerária é de  2.974 presos, sendo 46% provisórios, acima da média nacional, que é de 43%, e 54% são condenados. Desse total, 5% são mulheres. Ainda conforme o relatório, só o presídio Barra da Grota, em Araguaína, e a Cadeia Pública deMiracema do Tocantins têm condições adequadas para manter os presos.

(Do G1, TO)

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