Defensoria Pública busca apoio de senadores tocantinenses para aprovação da PEC 04/214

Defensoria Pública busca apoio de senadores tocantinenses para aprovação da PEC 04/214




O defensor público geral, Marlon Costa Luz Amorim, esteve em audiência com o senador Ataídes de Oliveira (PROS), na tarde da última sexta-feira, 21, para tratar questões de interesse da Instituição.

 Na oportunidade, o Defensor Geral entregou cópia da PEC DEFENSORIA PARA TODOS (PEC 04/2014), aprovada pelo Plenário da Câmara dos Deputados, em segundo turno, no último dia 12 de março. Tal PEC fixa prazo de oito anos à União, aos Estados e ao Distrito Federal para que todas as unidades jurisdicionais possuam Defensores Públicos.

O Defensor Geral solicitou apoio à proposta que agora precisa ser aprovada também pelo Senado Federal. Na oportunidade, Amorim fez ao Senador uma apresentação do trabalho de referência realizado pela Defensoria Pública do Tocantins em prol da população carente do Estado.

O senador Ataídes Oliveira assegurou total apoio à matéria e garantiu que será muito mais que um voto pela aprovação da proposta, será um verdadeiro representante da Instituição naquela Casa de Leis. “Vou representar a Defensoria Pública do meu Estado com muito orgulho, pois conheço a importância do seu trabalho para as pessoas que mais precisam de acesso à Justiça”, afirmou.

Também participaram da reunião a corregedora-geral da Defensoria Pública do Tocantins, Estellamaris Postal, e o presidente da Associação dos Defensores Públicos do Tocantins, Fábio Monteiro dos Santos.

(Elcio Mendes/Foto: Loise Maria)

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