Defensores Públicos são mobilizados para o Júri Popular em Araguaína

Defensores Públicos são mobilizados para o Júri Popular em Araguaína




Nove processos de crimes contra a vida foram julgados durante a 1ª Temporada do Tribunal do Júri Popular em Araguaína, que compreendeu o período de 10 de fevereiro a 24 de março deste ano. Reforçaram a defesa, os defensores públicos Cristiane Japiassú, José Raphael Silvério, Sandro Ferreira Neto e Vanilson Guimarães.

Paralelamente, os tribunais estaduais do país realizaram a Semana Nacional do Júri, de 17 a 21 de março, priorizando a meta de julgar os processos com denúncias recebidas até 31 de dezembro de 2009. No Tocantins, estavam previstos o julgamento de 77 processos.

Na comarca de Araguaína, na qual há o maior número de sessões do Júri no Estado, as pautas de julgamentos já abrangeram a maioria dos processos de crimes mais antigos, e o excedente foi incluído no Mutirão de Julgamentos, realizado em outubro de 2013. Com uma demanda reduzida, a Comarca não foi inserida na mobilização do Poder Judiciário, mas manteve a pauta em andamento.

Os processos apresentados na 1ª Temporada foram de tentativa de homicídio e homicídio consumado qualificados, e um caso de aborto provocado por terceiro. Oito réus não tinham condições financeiras de arcar com a defesa e foram representados por Defensores Públicos.

Entre os réus, F.P.S., 25 anos, preso há um ano e seis meses na Unidade de Tratamento Penal Barra da Grota. O acusado teve sua liberdade garantida no Júri. Acusado por dupla tentativa de homicídio qualificado por motivo torpe e utilização de meio cruel, a defesa patrocinada pelo defensor Rubismark Saraiva Martins demonstrou que F.P.S. não agiu com intenção de matar.

Conforme a defesa, o réu mantinha relacionamento com a vítima, mas ao flagrá-la com outro homem, impelido pela emoção, conseguiu golpear o homem envolvido na situação com uma arma branca, que portava por utilizar no trabalho dele. O Conselho de Sentença absolveu o réu de tentativa de homicídio contra a mulher e desqualificou para lesões corporais a segunda tentativa.

2ª Temporada

A partir da próxima segunda-feira, 31, inicia a 2ª Temporada do Tribunal do Júri Popular, que segue até 28 de abril, com sessões no auditório da OAB, a partir das 8h. A Defensoria Pública procederá com a defesa de dois réus em processos distintos, dentre os oito casos relacionados.

(Keliane Vale)

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