Após reivindicação do Sindicarnes, governo do TO discute alíquota de ICMS e redução na contribuição das empresas para fundo estadual

Após reivindicação do Sindicarnes, governo do TO discute alíquota de ICMS e redução na contribuição das empresas para fundo estadual

Após cobrar publicamente necessidade de o Estado discutir uma política de proteção à indústria da carne no Tocantins, o governador Marcelo Miranda recebeu a diretoria do Sindicarnes (Sindicato das Indústrias Frigoríficas de Carnes Bovinas, Suínas, Aves, Peixes e Derivados) no Palácio Araguaia. O governo garantiu que analisará duas importantes reivindicações da categoria: valor da alíquota de ICMS na comercialização do boi vivo e valor da contribuição das empresas para o Fundo de Desenvolvimento Econômico (CDE) do Estado, que hoje é de 0,3% sobre o faturamento mensal.

De acordo com o secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Eudoro Pedroza, a pauta será discutida com a Secretaria da Fazenda. “O segmento da carne discutiu incentivos fiscais, a paridade de alíquota do Tocantins com outros estados, bem como uma redução na contribuição de cada empresa para o Conselho de Desenvolvimento Econômico. Nós vamos sentar e discutir e a Secretária da Fazenda já agendou com eles uma data para discutir as paridades entre os demais estados vizinhos em relação à exportação. É interesse do próprio Estado dar competitividade para as empresas”, disse.

Há sete dias, em entrevista ao Norte Agropecuário, o presidente do sindicato, Oswaldo Stival Júnior, cobrou do governo medidas para proteger o setor. Ele revelou que, apesar de o Estado ter um rebanho bovino de mais de 8 milhões de cabeças, 20% a 30% dos bovinos abatidos em frigoríficos do Tocantins são trazidos de fora. O valor da alíquota do ICMS foi apontada por ele como um dos principais problemas. “A alíquota para quem compra o bezerro do Tocantins é de 7% sobre o valor, que gira em torno de R$ 700. Goiás, por exemplo, cobra alíquota de 12% no preço de R$ 1,2 mil. Goiás tem uma política de proteção à industrialização”, afirmou,

Stival e os demais membros da diretoria ouviram ontem do governador e de Pedroza que o Estado tem intenção de discutir as questões para auxiliar no desenvolvimento do setor. Ainda segundo Pedroza, o Estado tem trabalhado para atrair novos empresários. “Temos uma série de leis de incentivo fiscal, além disso, o Estado tem buscado, dentro do possível, viabilizar terrenos para que as empresas se instalem”, diss.

Sitval aproveitou a reunião para expor que alguns empresários já demonstraram interesse em visitar o Estado com demandas de negócios. “Já estão previstas algumas visitas técnicas marcadas, com a Comunidade Europeia, a visita da Venezuela e a visita também da Rússia. Essas visitas buscam, principalmente, ratificar algumas unidades de frigoríficos no Estado e, com relação à Comunidade Europeia, credenciar o Estado a exportar.”

(Foto: Zezinha Carvalho/Secom)

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