Empresas do Tocantins têm boas perspectivas para 2015 com mudanças tributárias no Estado

Empresas do Tocantins têm boas perspectivas para 2015 com mudanças tributárias no Estado

Mas os recentes anúncios de aumentos nos impostos federais pedem cautela e muito planejamento

Janeiro foi um mês completamente atípico para muitos empresários tocantinenses. E o desejo deles é que continue assim. 2015 começou com menos impostos – pasmem – e boa perspectivas de crescimento – pelo menos no Tocantins -, mesmo em meio à enxurrada de previsões negativas para este ano.

Ainda no início de dezembro de 2014, o Governo do Estado anunciou oficialmente o novo sublimite de faturamento para as empresas do Simples Nacional: R$ 2,52 milhões (antes era R$ 1,8 milhão). Os novos valores valem para a arrecadação do Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS (estadual) e Imposto Sobre Serviços – ISS (municipal).

Segundo Ronaldo Dias, da Brasil Price, o Estado ainda está aquém da Lei, que estipula o faturamento até R$ 3,6 milhões para empresas do Simples. “Mas já é um avanço. Isto estimulará o crescimento de muitas empresas. Contudo, o objetivo final é extinguir o sublimite”, explica o contador.

Redução no ICMS

Já no apagar das luzes de 2014, o Executivo do Estado também anunciou o fim do complemento de alíquota do ICMS para as empresas do SN. A decisão vale para 2015. “Havia um aumento real de quase 60% previsto para este ano, mas as entidades de classe se mobilizaram e negociaram exaustivamente com o Governo para alcançar essa vitória”, lembra Ronaldo.

As microempresas e empresas de pequeno porte até então tinham 75% de redução na base de cálculo do ICMS entre 2012 e 2014. A partir de 2015, a redução é de 100%. Na prática, não será mais necessário pagar o imposto adiantado.

O Governo perde?

Não. Atualmente, 96% das empresas do Tocantins são micro ou pequenas. “E, ao contrário do que teme o Governo, reduções de impostos geram um aumento no número de negócios formais, além dos previstos crescimentos, o que consequentemente gera mais impostos”, pontua Dias.

No mercado

A redução na carga tributária estadual irá refletir em diminuição nos preços para o consumidor final. Pelo menos é o que garante o Edimar Pereira Lopes, dono de uma indústria de produtos pet. Já o aumento do sublimite também é sinal de crescimento. “Temos boas perspectivas de investimento para este ano. Queremos produzir mais e estamos nos dedicando para isso”, conta o empresário.

Para o diretor comercial de uma loja de artigos elétricos, Elcio Frazão Araújo, as recentes decisões estaduais também significam um fôlego para o empresariado. “Estamos otimistas para 2015, como todo empresário tem que ser. Não podemos depender das decisões impostas pelo poder público, temos que a cada dia sermos mais competitivos apesar de tudo”.

Mas, ao olhar para o cenário dos tributos federais, que crescem todos os anos, a cautela volta a ser a ordem da vez. “Com certeza vai influenciar nos negócios. Com despesas e impostos mais altos, ficamos com a margem cada vez menor dificultando assim os investimentos”, comenta Elcio.

Equilíbrio

Otimismo do lado estadual, apreensão na esfera federal. Para Ronaldo, para se adaptar à nova realidade tributária no Estado, o ideal é consultar os contadores. “A oscilação é muito grande, porque pode-se ganhar de um lado, mas perder muito do outro. Aconselhamos que as empresas busquem seus contadores e coloquem os números no papel antes de anunciar reduções ou sair por aí investindo sem planejamento”.

E o empresário Elcio resume bem a recomendação. “Deve-se sempre fazer os cálculos de custo x benefício, pois quanto maior o faturamento, maior é o valor da alíquota. É aquela mesma história, ‘dá com uma mão e tira com a outra’”.

(Singular Comunicação)

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