Defensoria, MPE e MPF participam de Audiência Pública que busca soluções para os problemas da saúde no Tocantins

Defensoria, MPE e MPF participam de Audiência Pública que busca soluções para os problemas da saúde no Tocantins

“É um absurdo! Estou há três meses e 15 dias com o meu filho no Hospital Infantil e até agora não conseguiram resolver o problema dele”. Entre lágrimas, Poliana de Sousa Silva Rodrigues, mãe do pequeno Samuel, e Assistida de Defensoria Pública do Tocantins, relatou ao Secretário Estadual de Saúde, aos Deputados Estaduais e aos representantes dos órgãos de controle e de sindicatos de diversas áreas da saúde, a situação que está vivendo. O filho tem convulsões, febre e, mais recentemente, segundo relata a mãe, foi diagnosticado sopro no coração. Para ter o atendimento que precisava, ela teve que pedir ajuda a amigos e parentes para fazer consulta particular fora do hospital público que a criança está internada e comprar a medicação receitada, isso porque na Unidade de Saúde também falta profissional médico na especialidade que pode atender a criança.

Esse não foi o único problema apresentando durante a Audiência Pública da Saúde, realizada pela Assembleia Legislativa do Tocantins, nesta terça-feira, 5, que foi proposta pelo deputado Paulo Mourão, diante da falta de profissionais de saúde, suspensão da realização de cirurgias, medicamentos, insumos e equipamentos nos hospitais do Estado, em especial o HGPP – Hospital Geral Público de Palmas.

A DPE-TO – Defensoria Pública do  Estado do Tocantins apresentou dados referentes aos atendimentos realizados ao longo de 2015. O defensor público e coordenador do Nusa – Núcleo de Defesa da Saúde, Arthur Luiz de Pádua Marques, ressaltou que todos os dias chegam à instituição parentes com relatos sobre a necessidade de: leitos de UTI – Unidade de Terapia Intensiva, cirurgias, exames e medicamentos, radioterapia, entre outras necessidades. Relatou ainda o desespero de quem busca ajuda para evitar a morte dos internados nas Unidades de Saúde e a consequente judicialização da saúde na tentativa de forçar a resolução dos problemas. Apontou falhas na gestão administrativa, no sistema de regulação, desperdícios de materiais e do erário público, cobrou mais efetividade, planejamento e, principalmente, deixar de lado as justificativas de que tudo está como está por causa das gestões anteriores.

“Temos muitas demandas na Defensoria que ainda esperam respostas. Fizemos um acordo para resolver a questão das cirurgias ortopédicas, os procedimentos até foram feitos, mas falta ainda organizar o cronograma que foi solicitado, porque o número de pacientes só aumenta, mas a organização não. Os hospitais do interior não realizam mais cirurgias, tudo vem para o HGPP que não suporta essa demanda. Sem falar na regulação, que precisa ser organizada urgentemente para evitar desencontros e atrasos nos atendimentos aos pacientes”, destacou o Defensor Público.

Os representantes das entidades dos profissionais de saúde apresentaram cada um as dificuldades das categorias em realizar um bom trabalho. Relataram a falta de valorização, de equipamentos, de medicamentos, material; baixos salários, uso de material sem qualidade, a falta de diálogo, a imposição de decisões e o desconhecimento da situação real das Unidades de Saúde do Estado. Cobraram mudanças, organização, planejamento e, principalmente, valorização dos profissionais que no dia a dia superam os obstáculos e deficiências para promover a saúde da população, em muitos casos mesmo diante de ameaças, medo e tirando recurso do próprio bolso para garantir atendimento a quem precisa.

O secretário de saúde Samuel Bonilha respondeu aos questionamentos, afirmando que está trabalhando para organizar a pasta e solucionar as demandas. Mesmo diante das respostas foi proposta a realização de uma nova Audiência Pública; a criação de um Comitê Multiinstitucional composto pelas Secretarias Estadual de Saúde, Planejamento, Fazenda e de Administração, Defensoria Pública, Ministério Público Estadual e Federal, Conselho Estadual de Saúde, Comitê do CNJ – Conselho Nacional de Justiça; e também que o Comitê visite os três grandes hospitais públicos do Estado, localizados nas cidades de Palmas, Araguaína e Gurupi; e ainda que fosse estabelecido um prazo de 20 dias para que o secretário de Saúde apresentasse ao Comitê o planejamento de trabalho a ser realizado pela Sesau ao longo da gestão.

Participantes

Participaram da Audiência Pública, o secretário estadual da Saúde, Samuel Bonilha, defensor público e coordenador do Nusa,  Arthur Luiz de Pádua Marques; promotora de justiça Maria Roseli de Almeida Peri; procurador da república Fernando Antônio Alves de Oliveira Júnior;  juíza federal Denise Drumond, que é vice-presidente do Cemas – Comitê Executivo para Monitoramento das Ações da Saúde; presidente do CRM – Conselho Regional de Medicina; Tomé César Rabelo; presidente do Sindicato dos Médicos Janice Painkow; presidente do Sinfito – Sindicato dos Fisioterapeutas e Terapeutas Ocupacionais do Tocantins; Sandro Adrian; delegado regional do Crefito – Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 12ª Região, Helton Pires;  diretora Geral do HGPP, Renata Duran; presidente do Conselho Estadual de Saúde, Anderson Oliveira Costa;  o presidente do Sintras – Sindicato dos Trabalhadores da Saúde, Manoel Pereira de Miranda; presidente do Sindicato dos Profissionais de Enfermagem, Claudean Pereira Lima;  presidente do Sicideto – Sindicato dos Cirurgiões Dentistas, Ricardo Camolesi; presidente do Sindifato – Sindicato dos Farmacêuticos do Tocantins, Leia Aires Cavalcante; profissionais da saúde e cidadãos.

(Alessandra Bacelar)



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