Projetos de ressocialização são implantados na Unidade Barra da Grota

Projetos de ressocialização são implantados na Unidade Barra da Grota

“Eu só queria uma oportunidade, oportunidade de aprender,  me melhorar. Errei, eu sei disso, mas não posso ficar aqui só vendo o tempo passar sem nada fazer. Fui condenado, tenho uma pena a cumprir, e será que por isso tenho que ficar numa cela sem nada a fazer? Quero trabalhar,  produzir, ter uma nova chance”, relatou o reeducando S.S.,  40 anos, condenado a 17 anos e cumprindo  pena na UTPBG – Unidade de Tratamento Penal Barra da Grota, em Araguaína.

A fala de S.S. retrata bem sua satisfação e de tantos outros reeducandos em mostrar o resultado do trabalho que vêm realizando na UTPBG. Nesta quarta-feira,  23, ocorreu a apresentação dos 11 Projetos de Ressocialização que estão em funcionamento e/ou ainda a serão implantados, onde autoridades e a comunidade puderam conhecer de perto o resultado das oportunidades dadas a quem um dia trilhou o caminho da criminalidade.

Os Projetos estão sendo possíveis graças à iniciativa da 2° Vara Criminal e da Execução Penal de Araguaína e do apoio da Defensoria Pública – que é o canal entre a ansiedade/necessidade dos reeducandos e o Sistema de Justiça -, Cepema – Central de Penas e Medidas Alternativas de Araguaína, Conselho da Comunidade,  Umanizzare, Diretoria da UTPBG e Governo do Estado.

O mais novo projeto, que começa a funcionar efetivamente nesta quarta-feira, é o “Mão de Obra Carcerário em Regime Fechado”, instituído pelo Conselho da Comunidade,  onde, por meio do recebimento de penas pecuniárias vindas da 2ª Vara Criminal e da Execução Criminal, foram adquiridas máquinas de costura, e os reeducandos passaram por capacitação do Senai – Serviço Nacional da Indústria e irão produzir peças de roupas íntimas , fruto de parceria com a Empresa Quatro Ventos. Inicialmente estão participando 30 reeducandos.

O defensor público Sandro Ferreira destacou a importância de se instituir na Unidade o sentimento de esperança entre todos. “Tanto em relação aos reeducandos que percebem um horizonte diferente, quanto à sociedade que irá recebê-los já ressocializados, inclusive com ofício e educação. Acredito que essa união de instituições coloca  Araguaína como referência no Estado  e o Tocantins tem a possibilidade de se tornar exemplo para o Brasil”.

Para a vice-governadora Cláudia Lélis, o dever enquanto gestor público é auxiliar esses detentos que estão cumprindo pena e precisam de apoio, de uma atividade profissional, para que quando voltarem ao convívio social tenham condições de trabalhar com dignidade.

A secretaria de estado de Defesa e Proteção Social, Gleidy Braga, destacou a necessidade de alternativas ao encarceramento, dos números nada positivos da população carcerária no país e da vontade de mudar a realidade, proporcionar oportunidades e fazer valer os direitos humanos.

O juiz Antônio Dantas ressaltou a importância da valorização do ser humano e da oportunidade. “O que me move é o ser humano e se nós não acreditarmos no próximo e não lutarmos para que ele possa mudar de vida, como é o caso daquelas pessoas que estão em situação de vulnerabilidade,  em especial os reeducandos, não tem sentido essa atuação, não tem sentido a vida em sociedade, porque seria muito egoísta excluirmos essas pessoas, ou os doentes, os órfãos,  e nos trancarmos no nosso mundo. Nós estamos aqui para trabalhar a solidariedade,  para dar oportunidade aquelas pessoas que não tiveram a oportunidade de se tornar pessoas melhores, e isso só investindo no ser humano”.

Projetos

Ao todo devem ser implantados neste ano cerca de onze projetos, sendo que sete deles já estão em franca atividade e quatro devem entrar em funcionamento nos próximos dois meses.

Em funcionamento

Projeto Mão de Obra Carcerária em Regime Fechado:

Instituído pelo Conselho da Comunidade, que adquiriu as máquinas para a implantação do projeto através do recebimento de penas pecuniárias oriundas do Juiz da Execução da 2ª Vara Criminal de Araguaína, e parceria firmada com a Empresa Quatro Ventos moda íntima, que fornece kits para ser montados e costurados pelos reeducandos (eles serão remunerados por cada etapa concluída, sendo que o valor pago por cada conjunto concluído será rateado entre todos os participantes e ainda dependerá da quantidade mensal produzida). Participam 30 detentos que foram capacitados pelo SENAI – Serviço Nacional Aprendizagem Industrial.

Projeto Remição pela leitura “Começando de Novo”:

O projeto foi instituído pela 2ª Vara Criminal e Execução da Comarca de Araguaína e CEPEMA – Central de Penas e Medidas Alternativas de Araguaína, seguindo as diretrizes da portaria conjunta da Justiça Federal e do Departamento Penitenciário Nacional, nº. 276, de 20 de Junho de 2012. Tendo como escopo possibilitar a remição da pena ao custodiado em regime fechado.  Sendo remido 04 dias de pena a cada relatório ou resenha da leitura entregue pelo reeducando com limite de uma obra literária no prazo de 21 a 30 dias. Anualmente é possível a leitura de até 12 obras literárias que serão avaliadas com a possibilidade de remir 48 dias. O Projeto teve início com 15 reeducados participando, e atualmente foi estendido para 57 detentos.

Projeto Plantando a Liberdade “Horta – dentro da Unidade Prisional”:

O projeto surgiu através da solicitação do Juiz da 2ª Vara Criminal ao SENAR – Serviço Nacional de Aprendizado Rural, que disponibilizou a metodologia através do instrutor do curso para implantar a horta desde a preparação do solo ao plantio de canteiros e manejo adequado. Os reeducandos receberam a capacitação sobre as olerículas na alimentação e sua implantação, com o objetivo de fornecimento diário de verduras a população carcerária, além de propiciar o trabalho externo ao reeducando sendo contabilizado os dias remidos e profissionalizando-o quanto a criação e o manejo de hortas. 15 reeducandos participaram da capacitação.

Remição de pena pelo Artesanato:

O projeto deu-se pela necessidade de ações de caráter ressocializador, com enfoque ocupacional e psicossocial visando a descaracterização do ócio vivenciado nos ambientes carcerários, como também, beneficiando-os com recursos financeiros, além de remir a pena. Os materiais produzidos são destinados a venda em bazares e feiras de exposições. Para confeccionar 10 tapetes, recebem dois tubos de linha de 1.800 kg,  e são remidos quatro dias da pena imposta.

Projeto Cinema em Ação:

O projeto, conta com a participação de 20 a 25 reeducandos por pavilhão (pavilhões A, B e C). Os filmes, previamente selecionados, são exibidos no refeitório, e tem o intuito de auxiliar na transmissão de conhecimentos/culturas de forma diversa. As sessões acontecem semanalmente nas quartas-feiras, contemplando um pavilhão por semana. A responsabilidade de acompanhamento sistemático e pedagógico dos debates sobre os filmes fica a cargo da equipe técnica multidisciplinar da Umanizzare. Observando que durante o mês o reeducando contará com quatro relatórios referentes aos filmes assistidos contando para sua remição.

Projeto Histórias de Vida:

O projeto é idealizado pelo Professor Doutor Rodolfo Petrelli  – representante da FACDO – Católica Don Orione em Roma, Itália – e visa coletar as verdadeiras histórias dos reeducandos,  dia a dia dentro de um presídio, dando origem ao livro de Criminologia a ser lançado com o nome de  “Histórias dos Filhos de Caim”.

Projeto Juiz Presente e Audiência de Informação e Requerimento:

Tem o objetivo de acelerar os processos e desburocratizar o sistema, onde o Juiz realiza as audiências na própria unidade prisional e também já está sendo feito dentro da unidade, pelo profissional Rodolfo Petrelli, o Exame Criminológico.

A ser implantado:

Sete Notas para Liberdade:

O presente projeto contará com a participação de dez reeducandos, onde serão ministradas  aulas de violão e teclado no interior do presídio UTPBG por professores de música voluntários para a execução das atividades, tendo previsão para o inicio das aulas teóricas no final do mês de setembro.

Acordes para Vida – “Canto que Liberta”:

O projeto será executado dentro da UTPBG, abrangendo os pavilhões A, B e C. Onde serão trabalhadas músicas educativas, construtivas, religiosas ou não, tendo como objetivo o incentivo a busca de mudanças de valores, reflexões e paz interior tendo como forma de ação a espiritualidade através de músicas e pregações. O projeto contará com voluntários que exercem funções ministeriais em suas comunidades e grupos religiosos.

Projeto CREIA – Centro de Ressocialização Ecumênico e inter-religioso para a acolhida de pessoas em risco social:

O projeto é de iniciativa da 2ª Vara Criminal e Execuções Penais, CEPEMA, e o Conselho da Comunidade,que visa a garantia de assistência aos egressos do sistema prisional – previsto na LEP – Lei de Execuções Penais, e também, reinterados pelo artigo 5º da Constituição Federal -. Será desenvolvido em local apropriado com caráter emergencial de suprir necessidades de egressos e seus familiares. Juntamente com o Conselho da Comunidade a 2ª Vara Criminal e Execuções Penais e CEPEMA, tem como um de seus diversos compromissos o apoio a ressocialização do reeducando. Desta forma, o CREIA oferece apoio a estada de familiares dos detentos nos dias de visitas e aos egressos oferecendo assistência psicológica, social, pastoral e de enfermaria. Os atendimentos estão previstos para acontecer da seguinte forma: às quintas feiras as ações ficarão a cargo da Comunidade Espírita. As sextas, a Comunidade Católica e aos sábados, Comunidade Evangélica. Serão também ministradas palestras no local, que está passando por obras.

Projeto Ritmos de Paz:

Idealizado pelo Poder Judiciário/CEPEMA, este projeto visa reestruturar a banda de música da Polícia Militar 2° Batalhão que em contra partida fornecerá os professores para formação dos reeducandos da unidade Barra da Grota com a finalidade de ressocializar, profissionalizar e remir pena.

(Alessandra Bacelar)



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