Vereador Xeroso cria projeto de lei que beneficia crianças deficientes

Vereador Xeroso cria projeto de lei que beneficia crianças deficientes

Oferecer mais alegria, conforto, lazer , segurança e uma vida mais digna para crianças portadoras de deficiência física. Estes são os principais objetivos do projeto de lei criado pelo vereador Edmones Matos Galdino, o Xeroso.

 O Projeto de Lei  dispõe sobre a obrigatoriedade do poder público municipal de instalar brinquedos adaptados para crianças portadoras de deficiência em parques, praças e áreas de lazer abertas ao público  no Município de  Araguaína.  

 Além dos brinquedos para deficientes físicos, está prevista  também  a instalação de equipamentos para crianças com deficiência visual, como tabuleiros e baralhos táteis, dentre outros. Todos os equipamentos deverão atender aos padrões da Associação Brasileira de Normas Técnicas.

 Também,  os parques, jardins, clubes, áreas de lazer e áreas abertas ao público em geral devem  contar com uma quantidade mínima de  brinquedos inclusivos e adaptados que atendam às deficiências  visual, física, auditiva,  intelectual ou múltipla.  Ainda,  os locais  deverão ter em suas estruturas acessibilidade para atender às crianças com deficiência.

 Para o vereador Xeroso,  a nova lei vai proporcionar às crianças e suas famílias maior garantia de liberdade para  desfrutar do direito sagrado de brincar e se divertir com dignidade.  “Os brinquedos permitirão às crianças com deficiência  oportunidade de  brincar com liberdade,  segurança e  em perfeita harmonia com as demais crianças, o que vai contribuir decisivamente  no desenvolvimento fisiológico e psíquico  para o crescimento pessoal”. Afirmou o vereador.

 O projeto, que já havia sido aprovado  na Câmara de Vereadores, foi vetado pelo executivo, mas os parlamentares resolveram  derrubar o veto. Agora, o projeto segue para promulgação  pelo presidente da Câmara. A nova lei deverá entrar em vigor no início do ano que vem.

(Da assessoria).



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