Vereador aprova Requerimento  que solicita a volta do  Crédito Educativo

Vereador aprova Requerimento  que solicita a volta do  Crédito Educativo

Preocupado com  a grande quantidade de alunos universitários carentes do Município, o vereador Edimones Matos Galdino, o Xeroso,  apresentou Requerimento  solicitando ao prefeito Ronaldo Dimas  a elaboração urgente  de um programa  de crédito educativo de incentivo aos universitários  cuja renda seja insuficiente  para custear  os estudos .

O Requerimento  foi aprovado por unanimidade pelos  parlamentares  e agora segue para  a  apreciação do chefe do poder executivo para estudos sobre a viabilidade  imediata da proposta do vereador Xeroso.

Na prática, a proposta de Xeroso significa a volta  do programa do Crédito Educativo que foi  implantado em 1999, pela Lei  Municipal 1.889, visando proporcionar aos estudantes de baixa renda o acesso ao ensino superior.

Mas o Programa está suspenso desde 2013. Na época,  a Prefeitura  alegou  que as faculdades  beneficiadas com o Crédito Estudantil haviam ultrapassado o limite máximo de 60% do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) devido ao município na concessão de bolsas. Com isso, em vez de ser credor dos 40% restantes do imposto, o Município estava ficando devedor das faculdades.

Agora, com o pedido da volta do programa, Xeroso acredita que muitos estudantes carentes voltam a sonhar novamente com a chance de poder fazer uma faculdade. “O retorno do Crédito Educativo representa a volta do sonho daqueles que precisam fazer um curso superior, mas que não têm condições  financeiras para isso”, disse Xeroso.

(da assessoria) 



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