Procon Tocantins orienta consumidores sobre itens da lista de material escolar

Procon Tocantins orienta consumidores sobre itens da lista de material escolar

O Procon Tocantins, está atento para coibir supostos abusos praticados contra os consumidores nesta volta às aulas na rede particular. O gerente de fiscalização, Magno Silva, relata alguns itens que estariam sendo exigidos dos pais de alunos indevidamente.

O gerente do Procon passa dicas de como os pais devem proceder em caso de dúvidas.

O Procon é a entidade que busca proteger o consumidor brasileiro. Segundo Magno Silva, o consumidor deve ficar atento ao que determina a Lei 12.886/2013, que tem o objetivo de evitar abusos nas listas de material escolar disponibilizadas por algumas escolas e o material escolar que não for utilizado deverá ser devolvido ao aluno no fim do período letivo. Para fazer a denúncia o consumidor deve ligar no número 151.

(Jorge Valeriano/Foto: Márcio Vieira)

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