Prefeitura notifica loteamentos de Araguaína para adequação em obras

Prefeitura notifica loteamentos de Araguaína para adequação em obras

De 17 loteamentos da cidade, 11 ainda não foram entregues ao Município por apresentarem irregularidades na infraestrutura

A Prefeitura de Araguaína, por meio da Secretaria do Planejamento, Meio Ambiente, Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico, notificou loteamentos que estão com infraestrutura irregular. Os empreendedores devem receber um documento durante essa semana com o cronograma de data e hora que deverão comparecer à secretaria para apresentarem cronogramas de obras adequado a realidade atual os empreendimentos.

Em seguida, a Prefeitura irá convocar os empreendedores para a elaboração da minuta de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), que deverá ser firmado entre os empresários, o Município e o Ministério Púbico Estadual (MPE).

Visita

Na tarde da última sexta-feira, 21, o prefeito Ronaldo Dimas, acompanhado dos secretários da Infraestrutura, Simão Moura Fé; do Planejamento, Meio Ambiente, Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico, Joaquim Quinta Neto; secretário executivo da mesma pasta, Frederico Minharro Prado; e a diretora de Empreendimentos Imobiliários, Ana Celles Zum Bach, visitaram pessoalmente as obras.
A visita constatou que a maioria dos loteamentos ainda não entregues à Prefeitura encontram-se com irregularidades em infraestrutura, como sistema de drenagem, pavimentação, redes de água, energia e iluminação pública. Alguns apresentaram também problemas ambientais.

Loteamentos

Desde 2006, 22 loteamentos já foram aprovados em Araguaína. Desses, 17 encontram-se com irregularidades e 11 deveriam ter sido entregues para a municipalidade e ainda não foram.  Seis estão com obras em andamento, porem com atraso. Os mesmos já foram notificados nesta gestão. Todos os empresários responsáveis serão convidados mais uma vez pelo Município para sanar novos problemas encontrados.

(Gláucia Mendes/Foto: Marcos Filho)



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