Procon vai criar atendimento especializado para superendividados

Procon vai criar atendimento especializado para superendividados

A Superintendência de Proteção aos Direitos do Consumidor (Procon Tocantins) vai estruturar setor de atendimento aos consumidores incluídos no grupo dos superendividados, inicialmente em Palmas, que têm os maiores índices registrados no Procon e, paulatinamente, prosseguir a implantação em Gurupi, no sul do Estado e Araguaína, na região centro-norte, que concentram número considerável de famílias com esta situação de inadimplência.

O superintendente do órgão, Nelito Vieira Cavalcante, está participando do curso com o tema Diálogo sobre Superendividamento, iniciado na segunda-feira, 29, na Capital, com servidores do Procon dos 10 Núcleos regionais, onde são abordados exemplos e condutas para bem orientar as pessoas que vierem ao Procon em busca de solução para seus casos. Estiveram presentes na abertura: o defensor público geral do Tocantins Marlon Costa Amorim; o presidente da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Tocantins, Neuton Jardim dos Santos; e o coordenador do Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon), Fabrício Brito.

A capacitação está sendo ministrada pelos palestrantes Patrícia Cardoso Maciel Tavares, defensora pública do Rio de Janeiro; e Carlos Eduardo Batalha Tardin, gestor da Escola de Educação Financeira Rio Previdência; que repassam suas experiências de sucesso em negociações envolvendo 25 mil atendidos no Rio de Janeiro nos últimos cinco anos, conforme o professor Carlos Eduardo.

A palestra inicial tratou dos aspectos psicológicos do endividamento e do superendividamento, sendo proferida pela defensora pública Patrícia Tavares. No dia 30, abordará sobre o funcionamento do Núcleo de Defesa do Consumidor na estrutura da Defensoria Pública do Rio de Janeiro, enfatizando como se desenvolve o programa de assistência e prevenção ao superendividamento.

O gestor Carlos Eduardo Batalha ressalta a importância dos governos estaduais estarem se comunicando “no momento em que o endividamento é uma realidade da nossa população”, disse. Segundo ele, o Tocantins é o 1º a tomar a frente para desenvolver um trabalho similar ao do Rio de Janeiro, e interessar-se ainda a implantar Escola de Educação Financeira, que pode servir de referência aos demais.

O modelo apresentado pelo professor Carlos Eduardo Batalha tem associação com a Defensoria Pública atuando com o Núcleo de Defesa do Consumidor, área que concentra o atendimento ao superendividado. Ele recomenda atendimento individual pra ajudar as pessoas a se reorganizarem financeiramente com muita responsabilidade e empenho, utilizando passos e um modelo de funcionamento que atenda e satisfaça o consumidor.

Parceria

A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE) é parceira do Procon, por meio do Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor (Nudecon) e do Centro de Estudos Jurídicos (Cejur). O curso é direcionado ao Procon, à Defensoria Pública do Tocantins e aos órgãos que fazem parte do Sistema Estadual de Defesa do Consumidor do Estado do Tocantins, que é composto pela Defensoria Pública da União, pelo Ministério Público Estadual, pelo Ministério Público Federal, pela Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Tocantins (OAB-TO), pela Delegacia Especializada na Repressão aos Crimes Contra o Consumidor e a Economia Popular e pelo Poder Judiciário.

(Olga Cavalcante)



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