Moradores podem inscrever decoração natalina para descontos no IPTU a partir desta terça

Moradores podem inscrever decoração natalina para descontos no IPTU a partir desta terça




Vencedores do “Natal de Luz” pagarão até 70% a menos no tributo em 2018; as inscrições são gratuitas e abertas no período de 12 a 21 de dezembro, no site da Prefeitura
 

 

Foi publicado no Diário Oficial de Araguaína do último dia 7 o decreto que regulamenta e institui o Concurso Anual de Decoração Natalina de Araguaína, com desconto de até 70% no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). O objetivo é incentivar a ornamentação da cidade, tornando-a mais bela e atrativa para as festividades natalinas, além de estimular o resgate das tradições de Natal.

De acordo com o regulamento, o concurso é destinado a todos os araguainenses, pessoas físicas ou jurídicas, que estejam em dias com suas obrigações fiscais. As inscrições serão gratuitas e estarão abertas no período de 12 a 21 de dezembro, no site da Prefeitura de Araguaína (www.araguaina.to.gov.br), no link “Natal de Luz”.

O tema da decoração é livre, desde que tenha motivos natalinos. Só serão elegíveis as decorações em área externa (fachada, jardim, vitrine). A decoração deverá estar montada do dia 22 de dezembro até o dia 6 de janeiro, quando as equipes farão as avaliações.

Julgamento
As decorações inscritas serão julgadas por uma comissão formada por sete membros, representantes dos seguintes órgãos e entidades: secretarias municipais da Educação, do Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, do Planejamento e Tecnologia, do Instituto de Tecnologia e Desenvolvimento Sustentável, do Serviço Brasileiro de Apoio à Micro e Pequena Empresa (Sebrae), da Câmara Municipal de Vereadores e da Associação Comercial e Industrial de Araguaína (Aciara).

Os critérios de avaliação serão beleza, criatividade, inovação, identidade cultural e impacto visual da decoração diurna e noturna. Cada critério receberá uma pontuação, sem fracionamento, que irá de cinco a dez pontos.

A comissão selecionará 10 classificados, sendo cinco da categoria residencial e cinco da categoria comercial/industrial. Dentre os classificados de cada categoria, serão escolhidos primeiro, segundo e terceiro colocados.

Premiação
Os vencedores de cada categoria terão isenção parcial no IPTU do ano seguinte ao da realização do concurso, da seguinte forma: 70% para o primeiro lugar, 50% para o segundo lugar e 30% para o terceiro lugar. A divulgação dos vencedores será no dia 8 de janeiro de 2018, no Diário Oficial do Município de Araguaína.

 

(Mara Santos/Fotos: Marcos Filho)

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