Brasil – Mundo

Câmara aprova licença-paternidade para avós

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (5) o projeto de lei que permite à avó ...

Leia mais

Grupo Artpalco segue em turnê para o Norte e Sudeste com o espetáculo “Outra História de Francisco”

A turnê nacional do Grupo Artpalco com o espetáculo teatral “Outra História de Francisco” segue para ...

Leia mais

Ex-dono de carro não responde por IPVA mesmo se deixou de comunicar venda

O ex-proprietário de um veículo não responde solidariamente pelo pagamento do IPVA mesmo se deixou de ...

Leia mais

Comissão do Senado aprova saque do FGTS para empregado que pedir demissão

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou hoje(11.04.2018) o projeto de lei n.º 392/2016, ...

Leia mais

TRF-4 nega embargos de Lula

Julgamento durou cerca de 15 minutos   A 8ª turma do TRF da 4ª região negou, ...

Leia mais

As relações de consumo mudaram e é preciso acompanhar as novas exigências do mercado

Celebrando o Dia Mundial do Consumidor (15), a ACIARA conversou com clientes e empresários sobre as ...

Leia mais

Ninguém é obrigado a fornecer senha do celular à polícia em eventual abordagem ou blitz

Recentemente, os ministros da 5ª Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiram, por unanimidade, em ...

Leia mais

20 direitos do consumidor que nem todo mundo conhece, mas deveria

Leis, resoluções e artigos do Código de Defesa do Consumidor, do Banco Central e de agências ...

Leia mais

TRT-12 suspende recolhimento de contribuição sindical

Desembargador citou a constitucionalidade da reforma trabalhista que tornou a contribuição facultativa   Em decisão liminar, ...

Leia mais

Como o WhatsApp Business vai alterar a comunicação com clientes

90% dos advogados brasileiros utilizam o WhatsApp para fins profissionais. É isso que indica Censo Jurídico ...

Leia mais