Nesta sexta-feira, 29, das 8h às 17h, acontece a segunda edição do Mutirão de Conciliação e DNA da Defensoria Pública em Araguaína. O objetivo é beneficiar a população carente com exames de DNA e garantir agilidade na realização de acordos na área da família, por meio do atendimento exclusivo de todas as equipes jurídicas da Comarca às demandas do Mutirão. A última ação foi feita em setembro de 2012, quando atendeu cerca 300 pessoas.
Os exames serão disponibilizados gratuitamente para 100 Assistidos que procuraram a Defensoria Pública previamente e agendaram a realização do teste, ao qual deverá comparecer filho (a), genitora e suposto pai. Todos os envolvidos deverão comparecer com os documentos pessoais. Os testes são para casos em que os filhos não foram registrados pelo pai na Certidão de Nascimento. Nos laboratórios, o custo seria de cerca de R$ 450,00 para realizar o procedimento.
Durante o Mutirão, aqueles homens que estiverem certos da paternidade, poderão realizar um acordo em qual serão definidas pensão alimentícia, guarda dos filhos e visitas. Também na área da família, demandas como divórcios ou dissolução de união estável poderão ser realizadas em conciliação entre as partes.
A conciliação tem como objetivo principal o acordo sem precisar o ajuizamento de ação; assim, o processo não chega às mãos do juiz para decisão e, sim, somente para homologação. O acordo é um compromisso com o mesmo valor de uma sentença do juiz. O conciliador é uma pessoa imparcial, bem treinada, que efetivamente consegue o entendimento das partes e que sugere alternativas concretas.
Serviço
Local: Defensoria Pública – Rua dos Maçons, nº310, Centro (abaixo da Prefeitura)
Horário: 8h às 17h
Informações: Núcleo de Conciliação – Telefone (63) 3421-3965
