Araguaína é o terceiro município a realizar audiência pública para a discussão do Plano Estadual de Educação (PEE). O encontro, promovido pela Secretaria de Estado da Educação, foi realizado nesta segunda-feira, 13, no Colégio Estadual Jardim Paulista e reuniu cerca de 400 professores, diretores de escolas, técnicos e secretários municipais de Educação. O objetivo principal dos encontros regionais é discutir de forma ampla e criteriosa as adequações necessárias da minuta que vai servir de base para a elaboração do PEE.
Segundo o coordenador estadual do PEE, Mauricio Reis, a audiência conseguiu reunir lideranças municipais e estaduais para aprofundar o debate em relação ao tema. “Precisamos construir, conforme já determina a legislação o plano estadual e, para isso, é preciso definir metas e alinhar os discursos, afinal, o PEE têm que dialogar com o Plano Nacional de Educação”, explica. O governo do Estado tem até o dia 25 de junho deste ano para aprovar e homologar o PEE.
Para a diretora regional de Educação de Araguaína, Maria Florismar, é uma obrigação dos estados e municípios participar ativamente da efetivação do PEE. “As políticas educacionais devem ser definidas pelo coletivo, acompanhar o processo de construção e saber o que é preciso fazer pra consolidar a lei estadual e leis municipais”, afirmou.
Metas
O PEE define metas de longo alcance. Em relação à educação infantil planeja oferecer creches para até 50% das crianças de até 3 anos, e universalizar a pré-escola para as crianças de 4 a 5 anos. Além disso, 50% das escolas públicas deverão oferecer ensino integral, no sentido de poder atender a 25% dos alunos.
Sobre o analfabetismo, o Plano Estadual de Educação tem como meta sua erradicação completa, além da alfabetização de todas as crianças até o 3º ano do ensino fundamental. Um capítulo muito importante é o que diz respeito à valorização e qualificação dos professores. O PEE propõe uma política nacional de formação de educadores, valorização salarial, plano de carreira e gestão democrática da educação.
As audiências públicas serão realizadas em todo o Estado. Miracema vai sediar o próximo encontro na próxima quarta-feira, 15. A etapa final das regionais acontece em Palmas, no dia 30 de Abril.
(Ray Viana / Seduc)
