“Eu só queria uma oportunidade, oportunidade de aprender, me melhorar. Errei, eu sei disso, mas não posso ficar aqui só vendo o tempo passar sem nada fazer. Fui condenado, tenho uma pena a cumprir, e será que por isso tenho que ficar numa cela sem nada a fazer? Quero trabalhar, produzir, ter uma nova chance”, relatou o reeducando S.S., 40 anos, condenado a 17 anos e cumprindo pena na UTPBG – Unidade de Tratamento Penal Barra da Grota, em Araguaína.
A fala de S.S. retrata bem sua satisfação e de tantos outros reeducandos em mostrar o resultado do trabalho que vêm realizando na UTPBG. Nesta quarta-feira, 23, ocorreu a apresentação dos 11 Projetos de Ressocialização que estão em funcionamento e/ou ainda a serão implantados, onde autoridades e a comunidade puderam conhecer de perto o resultado das oportunidades dadas a quem um dia trilhou o caminho da criminalidade.
Os Projetos estão sendo possíveis graças à iniciativa da 2° Vara Criminal e da Execução Penal de Araguaína e do apoio da Defensoria Pública – que é o canal entre a ansiedade/necessidade dos reeducandos e o Sistema de Justiça -, Cepema – Central de Penas e Medidas Alternativas de Araguaína, Conselho da Comunidade, Umanizzare, Diretoria da UTPBG e Governo do Estado.
O mais novo projeto, que começa a funcionar efetivamente nesta quarta-feira, é o “Mão de Obra Carcerário em Regime Fechado”, instituído pelo Conselho da Comunidade, onde, por meio do recebimento de penas pecuniárias vindas da 2ª Vara Criminal e da Execução Criminal, foram adquiridas máquinas de costura, e os reeducandos passaram por capacitação do Senai – Serviço Nacional da Indústria e irão produzir peças de roupas íntimas , fruto de parceria com a Empresa Quatro Ventos. Inicialmente estão participando 30 reeducandos.
O defensor público Sandro Ferreira destacou a importância de se instituir na Unidade o sentimento de esperança entre todos. “Tanto em relação aos reeducandos que percebem um horizonte diferente, quanto à sociedade que irá recebê-los já ressocializados, inclusive com ofício e educação. Acredito que essa união de instituições coloca Araguaína como referência no Estado e o Tocantins tem a possibilidade de se tornar exemplo para o Brasil”.
Para a vice-governadora Cláudia Lélis, o dever enquanto gestor público é auxiliar esses detentos que estão cumprindo pena e precisam de apoio, de uma atividade profissional, para que quando voltarem ao convívio social tenham condições de trabalhar com dignidade.
A secretaria de estado de Defesa e Proteção Social, Gleidy Braga, destacou a necessidade de alternativas ao encarceramento, dos números nada positivos da população carcerária no país e da vontade de mudar a realidade, proporcionar oportunidades e fazer valer os direitos humanos.
O juiz Antônio Dantas ressaltou a importância da valorização do ser humano e da oportunidade. “O que me move é o ser humano e se nós não acreditarmos no próximo e não lutarmos para que ele possa mudar de vida, como é o caso daquelas pessoas que estão em situação de vulnerabilidade, em especial os reeducandos, não tem sentido essa atuação, não tem sentido a vida em sociedade, porque seria muito egoísta excluirmos essas pessoas, ou os doentes, os órfãos, e nos trancarmos no nosso mundo. Nós estamos aqui para trabalhar a solidariedade, para dar oportunidade aquelas pessoas que não tiveram a oportunidade de se tornar pessoas melhores, e isso só investindo no ser humano”.
Projetos
Ao todo devem ser implantados neste ano cerca de onze projetos, sendo que sete deles já estão em franca atividade e quatro devem entrar em funcionamento nos próximos dois meses.
Em funcionamento
Projeto Mão de Obra Carcerária em Regime Fechado:
Instituído pelo Conselho da Comunidade, que adquiriu as máquinas para a implantação do projeto através do recebimento de penas pecuniárias oriundas do Juiz da Execução da 2ª Vara Criminal de Araguaína, e parceria firmada com a Empresa Quatro Ventos moda íntima, que fornece kits para ser montados e costurados pelos reeducandos (eles serão remunerados por cada etapa concluída, sendo que o valor pago por cada conjunto concluído será rateado entre todos os participantes e ainda dependerá da quantidade mensal produzida). Participam 30 detentos que foram capacitados pelo SENAI – Serviço Nacional Aprendizagem Industrial.
Projeto Remição pela leitura “Começando de Novo”:
O projeto foi instituído pela 2ª Vara Criminal e Execução da Comarca de Araguaína e CEPEMA – Central de Penas e Medidas Alternativas de Araguaína, seguindo as diretrizes da portaria conjunta da Justiça Federal e do Departamento Penitenciário Nacional, nº. 276, de 20 de Junho de 2012. Tendo como escopo possibilitar a remição da pena ao custodiado em regime fechado. Sendo remido 04 dias de pena a cada relatório ou resenha da leitura entregue pelo reeducando com limite de uma obra literária no prazo de 21 a 30 dias. Anualmente é possível a leitura de até 12 obras literárias que serão avaliadas com a possibilidade de remir 48 dias. O Projeto teve início com 15 reeducados participando, e atualmente foi estendido para 57 detentos.
Projeto Plantando a Liberdade “Horta – dentro da Unidade Prisional”:
O projeto surgiu através da solicitação do Juiz da 2ª Vara Criminal ao SENAR – Serviço Nacional de Aprendizado Rural, que disponibilizou a metodologia através do instrutor do curso para implantar a horta desde a preparação do solo ao plantio de canteiros e manejo adequado. Os reeducandos receberam a capacitação sobre as olerículas na alimentação e sua implantação, com o objetivo de fornecimento diário de verduras a população carcerária, além de propiciar o trabalho externo ao reeducando sendo contabilizado os dias remidos e profissionalizando-o quanto a criação e o manejo de hortas. 15 reeducandos participaram da capacitação.
Remição de pena pelo Artesanato:
O projeto deu-se pela necessidade de ações de caráter ressocializador, com enfoque ocupacional e psicossocial visando a descaracterização do ócio vivenciado nos ambientes carcerários, como também, beneficiando-os com recursos financeiros, além de remir a pena. Os materiais produzidos são destinados a venda em bazares e feiras de exposições. Para confeccionar 10 tapetes, recebem dois tubos de linha de 1.800 kg, e são remidos quatro dias da pena imposta.
Projeto Cinema em Ação:
O projeto, conta com a participação de 20 a 25 reeducandos por pavilhão (pavilhões A, B e C). Os filmes, previamente selecionados, são exibidos no refeitório, e tem o intuito de auxiliar na transmissão de conhecimentos/culturas de forma diversa. As sessões acontecem semanalmente nas quartas-feiras, contemplando um pavilhão por semana. A responsabilidade de acompanhamento sistemático e pedagógico dos debates sobre os filmes fica a cargo da equipe técnica multidisciplinar da Umanizzare. Observando que durante o mês o reeducando contará com quatro relatórios referentes aos filmes assistidos contando para sua remição.
Projeto Histórias de Vida:
O projeto é idealizado pelo Professor Doutor Rodolfo Petrelli – representante da FACDO – Católica Don Orione em Roma, Itália – e visa coletar as verdadeiras histórias dos reeducandos, dia a dia dentro de um presídio, dando origem ao livro de Criminologia a ser lançado com o nome de “Histórias dos Filhos de Caim”.
Projeto Juiz Presente e Audiência de Informação e Requerimento:
Tem o objetivo de acelerar os processos e desburocratizar o sistema, onde o Juiz realiza as audiências na própria unidade prisional e também já está sendo feito dentro da unidade, pelo profissional Rodolfo Petrelli, o Exame Criminológico.
A ser implantado:
Sete Notas para Liberdade:
O presente projeto contará com a participação de dez reeducandos, onde serão ministradas aulas de violão e teclado no interior do presídio UTPBG por professores de música voluntários para a execução das atividades, tendo previsão para o inicio das aulas teóricas no final do mês de setembro.
Acordes para Vida – “Canto que Liberta”:
O projeto será executado dentro da UTPBG, abrangendo os pavilhões A, B e C. Onde serão trabalhadas músicas educativas, construtivas, religiosas ou não, tendo como objetivo o incentivo a busca de mudanças de valores, reflexões e paz interior tendo como forma de ação a espiritualidade através de músicas e pregações. O projeto contará com voluntários que exercem funções ministeriais em suas comunidades e grupos religiosos.
Projeto CREIA – Centro de Ressocialização Ecumênico e inter-religioso para a acolhida de pessoas em risco social:
O projeto é de iniciativa da 2ª Vara Criminal e Execuções Penais, CEPEMA, e o Conselho da Comunidade,que visa a garantia de assistência aos egressos do sistema prisional – previsto na LEP – Lei de Execuções Penais, e também, reinterados pelo artigo 5º da Constituição Federal -. Será desenvolvido em local apropriado com caráter emergencial de suprir necessidades de egressos e seus familiares. Juntamente com o Conselho da Comunidade a 2ª Vara Criminal e Execuções Penais e CEPEMA, tem como um de seus diversos compromissos o apoio a ressocialização do reeducando. Desta forma, o CREIA oferece apoio a estada de familiares dos detentos nos dias de visitas e aos egressos oferecendo assistência psicológica, social, pastoral e de enfermaria. Os atendimentos estão previstos para acontecer da seguinte forma: às quintas feiras as ações ficarão a cargo da Comunidade Espírita. As sextas, a Comunidade Católica e aos sábados, Comunidade Evangélica. Serão também ministradas palestras no local, que está passando por obras.
Projeto Ritmos de Paz:
Idealizado pelo Poder Judiciário/CEPEMA, este projeto visa reestruturar a banda de música da Polícia Militar 2° Batalhão que em contra partida fornecerá os professores para formação dos reeducandos da unidade Barra da Grota com a finalidade de ressocializar, profissionalizar e remir pena.
(Alessandra Bacelar)
