O debate ainda pretende contribuir para o planejamento da política de Assistência Social no Município, aproximando os usuários dos programas sociais das ações. Quatro eixos serão discutidos durante o encontro. O eixo 1 trará a proteção social não-contributiva e o princípio da equidade como paradigma para a gestão dos direitos socioassistenciais.
No eixo 2, serão discussões sobre gestão democrática e controle social: o lugar da sociedade civil no SUAS. O eixo 3 tratará sobre o acesso às seguranças socioassistenciais e a articulação entre serviços, benefícios e transferência de renda como garantias de direitos. Já o eixo 4, falará sobre a legislação como instrumento para uma gestão de compromissos e corresponsabilidades dos entes federativos para a garantia dos direitos.
A programação segue durante toda a quinta-feira, dia 29, das 7h30 às 16h30 com palestras, formação de grupos de trabalho, exposição de relatórios, eleição de delegados, além de atrações culturais.
Programação
Dia 28 (quarta-feira)
19h30 – Início do credenciamento;
20h – Composição da mesa (Hino Nacional);
20h15 – Atração cultural (dança do Serviço de Convivência do Setor Maracanã);
20h20 – Fala da mesa;
20h50 – Leitura do Regimento Interno.
Dia 29 (quinta-feira)
07h30 – Continuação do credenciamento;
8h30 – Palestra “Garantia de Direitos no Fortalecimento do SUAS” (palestrante: Coronel Patrícia Rodrigues do Amaral – secretária estadual do Trabalho e Assistência Social do Tocantins);
9h30 – Apresentação dos eixos temáticos;
10h30 – Formação dos grupos de trabalho;
12h – Almoço;
13h – Atração cultural;
13h30 – Exposição dos relatórios dos grupos;
15h45 – Eleição dos delegados;
16h05 – Avaliação da conferência;
16h30 – Encerramento.
