A Prefeitura de Araguaína começou, na última sexta-feira, 16, a executar a limpeza de lotes baldios que estão com mato alto, lixo e entulho, em toda a cidade. O trabalho é uma ação conjunta das Secretarias Municipais da Infraestrutura e Saúde, por meio dos Departamentos de Posturas e Edificações (Demupe) e Limpeza Urbana, e das equipes de Vigilância em Saúde.
Nesta primeira etapa, 42 lotes localizados no Centro, Vila Rosário, Entroncamento e Dom Orione estão no cronograma das equipes. Os lotes são particulares, mas a Prefeitura fará a limpeza e cobrará do responsável as despesas do serviço, além da multa.
A roçagem está sendo feita por uma empresa contratada pela Prefeitura e a retirada dos resíduos feita pelo Departamento de Limpeza Urbana. O proprietário ainda pode evitar as penalidades, realizando a limpeza antes da ação do Município.
O objetivo principal da ação é garantir a saúde pública dos araguainenses, evitando possíveis focos de infestação do Aedes aegypti, mosquito transmissor da dengue, da febre chikungunya e do vírus Zika, do mosquito palha, transmissor da Leishmaniose, além da proliferação de ratos e dos vetores de baratas e moscas.
Levantamento
O trabalho anterior à limpeza foi o levantamento para localizar esses terrenos, identificar seus respectivos proprietários e notifica-los, ainda no final do ano passado. Na notificação, publicada no Diário Oficial do Município do dia 12 de Dezembro de 2017, foi estipulado o prazo para execução da limpeza e a tabela de valores dos serviços de coleta de entulho, coleta de galhadas, catação de papeis e plásticos, poda de corte de árvores e roçada manual.
Vencido o prazo do documento sem que o proprietário tome providências, a Fiscalização Sanitária, Ambiental ou Posturas pode aplicar auto de infração. Assim, a Prefeitura pode realizar a limpeza.
Responsável
O proprietário do lote é autuado e recebe uma notificação, de acordo com a gravidade da situação e o tamanho do terreno. O autuado pode comparecer à Secretaria da Fazenda para retirar o boleto, tendo direito a um desconto de 30% se efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, ou pode recorrer da multa.
Participação da população
Os próprios moradores podem colaborar, informando os locais onde há lotes baldios, que tenham mato alto e lixo acumulado, por meio do telefone do Demupe, 3411-5639, ou do Departamento de Limpeza Urbana, 3411-7076. As denúncias de focos do mosquito Aedes aegypty podem ser feitas por meio do 0800 646 7020.
