Precedente? Mais de 60% dos senadores que votaram pelo retorno de Aécio Neves são investigados pelo STF
28 dos 44 senadores que votaram a favor de Aécio Neves são alvo de ações ou ...
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Desacatar funcionário público no exercício da função ou em razão dela continua a ser crime, conforme ...
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Em decisão unânime, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou em 130 salários ...
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“Valeu a pena. Já sabia antes de entrar com ação judicial que poderia não ser convocada, ...
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¡Hola! ¿Qué tal? A Academia Latina anunciou nesta terça-feira, 26, os indicados para o 18ª Grammy Latino, ...
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A nova lei trabalhista, que entra em vigor em novembro, muda o critério que define o ...
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Ora, se a CEF não fiscalizou a obra, não esteve vinculada a nenhuma das etapas da ...
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O Superior Tribunal de Justiça acolheu o pleito do recurso especial interposto pela Defensoria Pública de ...
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Decisão da Corte superior acolhe tese do Ministério Público Federal segundo a qual somente a vítima ...
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Em certas situações, qualquer pessoa pode se deparar com um caso de convulsão ou Acidentes Vascular ...
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