Comprei um imóvel pela Construtora e financiei pela CEF. A casa rachou. A Caixa deve me indenizar? STJ diz que não!
Ora, se a CEF não fiscalizou a obra, não esteve vinculada a nenhuma das etapas da ...
Leia maisBrasil – Mundo
STJ reconhece insignificância para furto de chocolate
O Superior Tribunal de Justiça acolheu o pleito do recurso especial interposto pela Defensoria Pública de ...
Leia mais
STJ: Nome do Estuprador não deve ficar em sigilo
Decisão da Corte superior acolhe tese do Ministério Público Federal segundo a qual somente a vítima ...
Leia maisSaiba como dar o primeiro atendimento em casos de convulsões e derrames
Em certas situações, qualquer pessoa pode se deparar com um caso de convulsão ou Acidentes Vascular ...
Leia mais
Demitir trabalhador com câncer não é discriminação, diz TST
Por entender que o câncer não é uma doença estigmatizante, a 8ª Turma do Tribunal Superior ...
Leia mais
Cartórios devem incluir número do CPF de bebês em certidões de nascimento
O provimento nº 24/2017, editado pela Corregedoria-Geral da Justiça de Alagoas e publicado no Diário da Justiça ...
Leia maisContran aprova carteira de habilitação digital
A Carteira Nacional de Habilitação Eletrônica (CNH-e) foi aprovada nesta terça-feira (25) pelo Conselho Nacional de ...
Leia mais Reforma Trabalhista Reforma trabalhista é aprovada no Senado; confira o que muda na lei
As alterações mexem em pontos como férias, jornada de trabalho, remuneração e plano de carreira; texto ...
Leia mais
Justiça autoriza casal a cultivar maconha em casa para tratamento medicinal
A Justiça do Rio de Janeiro autorizou um casal a cultivar maconha em casa para o ...
Leia mais
TIM divulga Relatório de Sustentabilidade 2016
Companhia apresenta seus desafios, conquistas e projetos nas dimensões econômica, social e ambiental e reforça compromisso ...
Leia mais
