A marginalização e violência que a homofobia causa são algumas das razões para pautar a discussão na sociedade e dar voz e vez às minorias que são discriminadas diariamente. O debate foi descentralizado ao interior do Estado, acontecendo em Augustinópolis e Dianópolis, com participação expressiva da comunidade. Os eventos foram realizados na noite desta quarta-feira, 17, no Dia Internacional contra a Homofobia, promovendo mesas redondas com o tema “Homofobia – Reflexos Psicossociais e Consequências Jurídicas”.
O coordenador do NUAmac de Araguaína, defensor público Sandro Ferreira, destacou a obrigação das instituições de levar o debate para outros centros, especialmente no espaços de formação acadêmica, com o objetivo de que os universitários tenham oportunidade de profissionalização. Ele falou ainda da necessidade de respeitar as diferenças no espaço público. “Fazer um evento para lembrar que precisamos respeitar a sexualidade das pessoas, que eu não posso praticar uma violência contra ela, é arcaico, e não tem interesse social em invadir a privacidade do outro”, disse Ferreira.
Com um público heterogêneo, de acadêmicos e cidadãos com interesse na discussão do tema, a mesa redonda em Dianópolis acolheu as pessoas com orientação sexual homoafetiva de tal forma, que uma pessoa, visivelmente emocionada, revelou publicamente ser homossexual, verbalizando sua trajetória pessoal e de luta contra medos e preconceitos sofridos até a autoaceitação.
Os debates foram realizados pelo Cejur – Centro de Estudos Jurídicos da DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins; pelos NUAmac’s – Núcleos Aplicados de Minorias e Ações Coletivas de Araguaína e Dianópolis; e pela Adpeto – Associação dos Defensores Públicos do Tocantins. Além de contarem com a parceria e apoio de outras instituições em cada cidade.
Augustinópolis
O evento contou em sua mesa de abertura com a participação de representantes da Prefeitura de Augustinópolis e Unitins – Universidade do Tocantins. A secretária de Assistência Social da Prefeitura de Augustinópolis, Marlene Xavier, reafirmou que ao discutir questões de direitos humanos, as instituições compartilham dos mesmos ideais, buscando combater todos os tipos de preconceitos.
Um das pontuações do público presente foi sobre imposição de opinião e radicalismo homoafetivo. Os debatedores esclareceram que as minorias são oprimidas, que há um cerceamento do lugar do outro de se posicionar, havendo um desequilíbrio decorrente da heternormatividade presente na sociedade. “Quando coloco tudo como opinião, deixa-se de considerar a hierarquia de valor, a cultura como culto pode revelar um preconceito”, disse o psicólogo do Tribunal de Justiça do Tocantins, Eduardo Fagner Pinho.
Para a analista jurídica Juliana Dias, o debate promove uma cultura de compreensão dos valores de tolerância e respeito à diversidade e direitos humanos inerentes à dignidade das pessoas. “É justo tirarmos os direitos civis de pessoas que não estão em posição de privilégios?”, problematizou Juliana.
Segundo o defensor público Rogério dos Santos, que atua na Defensoria Pública do Pará, o Brasil sofre um problema crônico de machismo e intolerância, o que demonstra a falta de debate. Para ele, elevar o nível do debate inclui compreender posicionamentos diversos.
Membro do Coletivo Flor de Pequi, Dhiogo Lobato, falou de terminologias que precisam ser reavaliadas no nosso cotidiano, como falar opção sexual, ao invés de orientação sexual; homossexualismo, ao invés de homossexualidade; ideologia de gênero, ao invés de identidade de gênero. O universitário refletiu sobre vários casos de violência e recomendou que as pessoas se coloquem no lugar do outro, “é incrível como a homofobia se torna hereditária, e que ainda o espaço familiar é um espaço de opressão, em muitos casos.
Dianópolis
Para o coordenador do NUAmac de Dianópolis, defensor público Evandro Kappes, há um anseio da sociedade em promover uma discussão aberta e franca. “A mesa redonda ouviu a sociedade, praticando verdadeiro exercício coletivo de alteridade. Uma minoria sem vez e sem voz encontrou espaço para pautar sua necessidade de respeito e reconhecimento como pessoas humanas, dignatárias de direitos humanos fundamentais”, avaliou.
Neste debate, participou a coordenadora do curso de Direito da Unitins – campus Dianópolis, professora Beatriz Cilene Mafra Neves; o advogado Felício Cordeiro da Silva; a professora e articuladora social Lessa Bartolomeu Silva e a assistente social da Defensoria Pública de Dianópolis, Leusimara Cerqueira Evangelista.
(Keliane Vale)
