Chegou a hora de declarar os ganhos à Receita Federal. Entre os dias 1° de março e 29 de abril, todos os contribuintes brasileiros devem enviar a declaração do Imposto de Renda 2016, ano base 2015. O programa já está disponível para download no site da Receita (vide fim do texto). O preenchimento pode ser feito manualmente por computador, via smartphone ou tablets e ainda, para quem tem cerificado digital, é possível baixar algumas informações já disponíveis na RF, como, por exemplo, receitas de aplicações financeiras, etc.
A declaração de imposto de renda, a princípio, tem uma interface fácil de preenchimento, porém é necessário que seja muito bem analisada antes da transmissão, pois o programa não valida erros de preenchimento por desconhecimento da legislação tributária. Por isso, é recomendável procurar os serviços de um profissional de contabilidade. Ele pode elaborar ou revisar sua declaração, dando maior segurança e confiabilidade no que será enviado para Receita. Afinal, nada menos que mais de 930 mil pessoas ficaram na malha fina ano passado, segundo dados da próprio RF.
Novidades para 2016
Dependentes a partir dos 14 anos precisam ter CPF para que o número seja incluído na declaração. Antes a exigência era somente para maiores de 16 anos. O diretor da Brasil Price, Ronaldo Dias, explica que os serviços prestados a pessoas físicas também entram no Imposto de Renda. “São aqueles serviços prestados por profissionais liberais, como médicos, advogados, contadores, por exemplo. Agora é preciso declarar individualmente CPF por CPF o quanto se recebeu de cada um de seus clientes pessoas físicas no último ano.”, destacou o diretor.
Apesar das novas exigências, Ronaldo afirma que a declaração está mais simples para ser entregue. Antes era preciso fazer a gravação, verificar as pendências e transmiti-la, mas neste ano foi criado o botão “entrega da declaração”, que executará as três funções ao mesmo tempo.
Despesas médicas
Segundo Dias, despesas com remédios, cirurgia plástica, seja ela estética ou não, compra e instalação de Marca-Passo podem ser adicionados à declaração, “desde que o valor desses itens ou serviços seja incluído na nota fiscal emitida pelo hospital”, explicou Ronaldo
O custo da compra e manutenção de perna mecânica ou próteses ortopédicas, cadeiras de roda e manutenção de próteses dentárias também são dedutíveis, bastando a nota fiscal ou recibo dos produtos ou serviços para comprovação.
Erros comuns
O principal deles é a omissão de rendimentos, seja ela com pagamentos por serviços prestados como autônomo ou o salário em um emprego que tenha sido contratado por pouco tempo. Também pode ser pego na malha fina o contribuinte que deixar de declarar os rendimentos dos dependentes na sua declaração. Despesas médicas não comprovadas ou com valores divergentes daqueles apresentados pelo hospital ou clinica também podem dar dor de cabeça.
Detalhes importantes
A falta de atenção ao digitar números pode levar o contribuinte à malha. A própria Receita alerta, por exemplo, que o programa gerador da declaração não considera ponto como separador de centavos. Assim, se a pessoa digitar R$ 1.234,56 como R$ 1.234.56, o programa irá considerar R$ 123.456,00. Todo cuidado é pouco. Diferença de apenas centavos entre o rendimento declarado pela fonte pagadora e o que o contribuinte declarou já é motivo certo de malha fina.
Link para baixar o programa do IR da Receita Federal:
http://idg.receita.fazenda.
(Brasil Price)
