Mais de 50 reeducandos receberam atendimento jurídico individual na UTPBG – Unidade de Tratamento Penal Barra da Grota em mutirão realizado nos dias 11 e 12 de abril pela DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins. No mutirão foram priorizados os atendimentos aos presos condenados com direito à progressão de regime.
O defensor público da área de Execuções Penais de Araguaína, Sandro Ferreira Pinto, ressalta que atendimentos semanais são realizados na unidade. “O mutirão busca minimizar os casos mais urgentes, e assegurar o exercício dos direitos e garantias individuais; monitorar e avaliar as questões relativas a direitos humanos no âmbito das atribuições da Defensoria Pública e representar às autoridades competentes a fim de apurar e evitar qualquer ato de violação de direitos humanos”, concluiu.
O mutirão contou com o apoio da direção da unidade prisional e da empresa Umanizzare, bem como da coordenadora do NDDH – Núcleo Especializado de Defesa dos Direitos Humanos da DPE-TO, defensora Elydia Leda Monteiro, que reforçou os atendimentos. “Avalio positivamente, sobretudo pela oportunidade de dar ao assistido informações sobre sua situação processual. No caso específico, foi ainda mais positivo constatar que a maioria dos presos Assistidos pela DPE com direito a algum benefício, já tinham pedido”, disse a coordenadora.
(Keliane Vale)
