Para o defensor público-geral no Tocantins, Murilo da Costa Machado, o número de voluntários na Instituição é alto e isso mostra, sobretudo, que a Defensoria Pública no Tocantins é uma instituição de credibilidade
Do total de prestadores de serviço voluntário ativos na DPE-TO, a maioria é do sexo feminino, como Thamires Gomes de Melo. Acadêmica do 6° período de Direito da Faculdade Católica Dom Orione (Facdo), ela é voluntária há dois meses no órgão de atuação Central de Atendimento à Família (CAF), na DPE-TO em Araguaína, no Norte do Estado: “A oportunidade que estou tendo é incrível, primeiro porque é muito bom atender pessoas com o perfil de assistido e também pelo aprendizado”, destacou, acrescentando: “Agora mesmo estou vendo Direito de Família na faculdade, e a maioria das coisas que a gente estuda eu posso colocar em prática aqui, associando a teoria à prática”.
Oito das nove regionais da DPE-TO espalhadas pelo Estado e 17 das 25 comarcas da Instituição contam com voluntários com formação acadêmica a partir do Ensino Médio, mas, em maioria, com graduação superior nas áreas do Direito, da Psicologia e da Pedagogia, colaborando, assim, na execução dos trabalhos afins da Defensoria.
“(…) é muito gratificante começar nessa Instituição a qual podemos contribuir para a sociedade de alguma forma”, disse Maria Júlia Daniel Melo da Cunha, que é atua voluntariamente na 3ª Defensoria Pública, em Palmas. Ela acredita que o aprendizado adquirido poderá ajudá-la, futuramente, no mercado de trabalho.
Marcelo Gomes do Nascimento Junior também é voluntário, atuando na 6ª Defensoria Pública, na Capital. Para ele, estar diariamente na DPE-TO é fonte de aprendizado pessoal e profissional. “Cada dia recebo algo diferente que está relacionado com o que vejo dentro da faculdade, então isso tudo auxilia na vida profissional e acadêmica”, completou.
O programa
O trabalho voluntário está presente em uma sociedade comprometida com valores sociais. Para o defensor público-geral no Tocantins, Murilo da Costa Machado, o número de voluntários na Instituição é alto e isso mostra, sobretudo, que a Defensoria Pública no Tocantins é uma instituição de credibilidade pelo trabalho que realiza e sobre como é vista pela sociedade.
Além disso, ele destaca que o projeto de receber voluntários vem ao encontro da Instituição, que deve prestar um serviço de qualidade e humanizado: “A Defensoria é uma Instituição diferente, que requer pessoas que saibam atender e entender o assistido, que estejam dispostas a dar o seu melhor na área profissional e também pessoal”.
Voluntários
Para ser prestador de serviço voluntário na Defensoria, podem se candidatar “pessoas maiores de 18 anos, sejam estudantes ou graduados das diversas áreas de formação de nível médio, técnico e superior que tenha relação com as atribuições da Defensoria Pública”.
As áreas de credenciamento são referentes a quem tem escolaridade de nível médio ou formação profissional em Direito; Psicologia; Serviço Social; Administração; Ciências Contábeis; Pedagogia; Jornalismo; Estatística; ou Tecnologia da Informação. O edital destaca, neste contexto, que “bacharéis em Direito só serão admitidos mediante declaração de que não advogam no Estado do Tocantins”.
Regulamentação
Regulamentado pela Lei Federal nº 9.608/1998, de 18 de fevereiro de 1988; assim como pelo Ato da DPE-TO nº 191, de 26 de junho de 2014, publicado no Diário Oficial do Estado nº 4.158, de 30 de junho de 2014, “o serviço voluntário é uma atividade prática, não remunerada, com objetivos cívicos, educacionais, culturais e científicos”.
Entretanto, apesar de não haver remuneração, vínculo empregatício, nem obrigação de natureza trabalhista, previdenciária, tributária ou afim, o PSV assina um Termo de Adesão que gera obrigações a serem cumpridas. No caso da DPE-TO, o serviço deve ser realizado em carga horária diária de quatro horas e, no mínimo, duas vezes por semana, entre segunda e sexta-feira, em dias e horários previamente combinados.
Por este motivo, conforme explica a diretora de gestão de pessoas e folha de pagamento da DPE-TO, Monique Mendonça Ribeiro, o processo seletivo na Instituição segue todo um protocolo avaliativo dos candidatos. “O credenciamento é realizado em cada Diretoria Regional ou Núcleo especializado, mediante entrega de currículo e ficha de inscrição. Com isso, é realizado um banco de dados e no momento em que surge a demanda para o serviço voluntário, inicia-se o processo seletivo, passando pela análise curricular dos candidatos, por uma entrevista pessoal com os pré-selecionados até que, por fim, o voluntariado seja selecionado”, pontua Monique Ribeiro.
Mais informações
Interessados em mais informações sobre o processo seletivo, como a previsão de publicação de um novo edital, podem procurar pela Diretoria de Gestão de Pessoas e Folha de Pagamento da DPE-TO por meio do telefone 3218-2353 ou do e-mail [email protected].
(Colaboraram Keliane Vale / Ascom DPE-TO e Walber Cardoso / estagiário Ascom DPE-TO).
