O secretário de Estado da Administração Geferson Barros apresentou, na manhã desta quarta-feira, 18, em seu gabinete, aos integrantes do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do Estado do Tocantins (Sintras) uma proposta de acordo que atende às reivindicações dos servidores do quadro da Saúde.
De acordo com o secretário, o pagamento dos adicionais em atraso ocorrerá até o fim desta semana. “Serão os plantões extras do mês de agosto, bem como o residual da insalubridade e o adicional noturno do mês de agosto, perfazendo mais de R$ 5 milhões em pagamentos para o quadro da Saúde”, explicou, lembrando que, em relação ao acordo firmado, já foi determinada a inclusão de uma parcela em atraso na folha de pagamento do mês de novembro, com previsão de pagamento no dia 11 de dezembro.
Sobre o adicional noturno, o secretário propôs o pagamento de uma parcela em atraso (agosto), no valor estimado em R$ 700 mil, no dia 20 de novembro, sexta-feira; pagamento de duas parcelas em atraso (setembro e outubro), no valor estimado em R$ 1,4 milhão, no dia 30 de novembro; pagamento da parcela de novembro na próxima folha de pagamento, com previsão de liquidação no dia 11 de dezembro. “Desta forma, ficam regulares os pagamentos do adicional noturno com toda categoria”, agendou.
Já sobre o pagamento das gratificações, o Governo propôs pagar um mês dos valores atrasados, e já determinar inclusão em folha normal do mês de novembro. Os demais valores devidos serão amortizados mês a mês, de acordo com a condição financeira do Estado, e sempre informando e tratando com as entidades sindicais representativas dos servidores.
O acordo ressalta que os plantões extras se encontram com seus pagamentos regulares e já foi incluso na folha do mês de novembro o valor devido da referência 9. Ou seja, o dinheiro será devidamente creditado na conta dos plantonistas no dia 11 de dezembro.
Em atenção ao item Condições de trabalho, composto na pauta de reivindicações da categoria, o secretário disse que foi encaminhando um ofício à Secretaria de Estado da Saúde para que o órgão se manifeste diretamente ao sindicato.
Para alterar a data de pagamento dos salários do Executivo, Geferson Barros disse que depende do retorno do equilíbrio financeiro do Estado em relação aos gastos de pessoal. “A mudança do dia 1º para o dia 11 se deve ao fato de termos pago integralmente a folha de pagamento do mês de dezembro de 2014 com recursos financeiros do ano de 2015”, explicou. “Enquanto não restabelecermos esse déficit, não teremos condições de retornar o pagamento para o primeiro dia útil de cada mês”, ressaltou, em resposta a uma das reivindicações da categoria.
Portarias de Progressão
O secretário aproveitou a ocasião para assinar a publicação de 509 portarias de progressão funcional dos servidores que concluíram o prazo para estágio probatório até 2014. Os documentos serão agora encaminhamos para assinatura na Secretaria da Saúde.
Com isso, foi garantida a publicação dos atos até o dia 30 de novembro, no Diário Oficial. “Faremos a devida inclusão dos valores na folha de pagamento do mês de dezembro, cumprindo integralmente mais um item do acordo firmado com a categoria. Aqueles que por algum motivo sofreram recusa de maneira indevida, na medida da conclusão da análise individual, faremos a edição e publicação dos atos”, alertou o secretário.
Para o presidente do Sintras, Manuel Pereira de Miranda, a proposta apresentada pelo Governo atende bem as reivindicações da categoria. “Saímos daqui com boas notícias para nossos companheiros. Agora vamos voltar às bases e nos reunir para levar a proposta que nos foi feita. Acho que será bem aceita pela categoria”, disse o sindicalista.
(Milena Botelho/Foto: Angélica Mendonça)
