As audiências iniciaram na tarde de ontem, 31, e seguem até sexta-feira; são quarenta propriedades que poderão ser pagas em dinheiro ou permutadas em outra área
Foram iniciadas ontem, 31, as audiências de conciliação com ocupantes de áreas no entorno do Aeroporto. As audiências, realizadas pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), seguem até a próxima sexta-feira, das 14h às 18 horas, no anexo do Fórum, localizado na Avenida Castelo Branco, Setor Brasil.
A redução da área de impacto às famílias da região circunvizinha ao terminal foi proposta pela Secretaria Nacional de Aviação Civil (SAC), que realizou também outras alterações no projeto para a ampliação e modernização do Aeroporto de Araguaína.
De acordo com o procurador do Município, Breno Paiva, todo o andamento do processo relacionado à ampliação do aeroporto, identificação das famílias e demais providências é transparente. “Desde o início, realizamos audiência pública com a participação de organizações civis, Defensoria Pública, Ministério Púbico e outros, onde foi exposto tudo o que seria feito”.
O procurador explicou que, como a área é de interesse coletivo, foi publicado um decreto de amplo conhecimento para toda a sociedade. “A Prefeitura está oferecendo um lote na mesma região, no loteamento Cidade Nova, área que está crescendo muito e é bem valorizada. O pessoal está aceitando bem a permuta do lote que tinham pelo outro”, comentou Paiva.
O procurador acrescentou ainda que os moradores que não aceitarem a permuta podem optar por dinheiro. Se houver benfeitorias no lote em questão, o dono será indenizado, com a avaliação prévia do imóvel a preço de mercado e, no prazo de 15 dias após o acordo, será efetuado o pagamento.
Acordos
A estudante Jacileia do Nascimento Soares, de 20 anos, recebeu o lote quando criança de presente da avó. “Agora estou aqui para fazer o acordo e quero um lote, porque pretendo morar aqui. É importante eu ter meu próprio espaço para morar e ter uma vida digna”.
A dona de casa Elza Maria de Resende também quer outro lote. “Adquiri esse espaço com muito esforço. Na época, comprei de uma imobiliária e não posso perder o investimento”.
Modernização
O projeto de modernização do Aeroporto foi firmado pelo Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil com o prefeito Ronaldo Dimas em dezembro do ano passado. O então ministro Maurício Quintella assinou o Termo de Compromisso para a execução de obras de reforma, ampliação, aquisição de equipamentos, sinalização e melhorias da infraestrutura. O valor total do convênio é de R$ 49.140.146,61, sendo R$ 47.665.942,40 do Governo Federal e contrapartida de R$ 1.474.204,40 do município.
(Gláucia Mendes/Foto: Marcos Filho Sandes)
