O evento será realizado de 5 a 12 de dezembro para os débitos em atraso com o Município. O objetivo é fechar acordos e parcelamentos de impostos e multas com descontos
A partir de amanhã, dia 5 os araguainenses terão a chance de liquidar suas dívidas com descontos e parcelamentos com o Município. Mais R$ 30 milhões devem negociados no primeiro Mutirão Municipal de Negociação Fiscal, promovido pela Prefeitura em parceria com o Poder Judiciário Estadual. A expectativa é de que 30% desse valor, cerca de R$ 10 milhões, sejam regularizados ainda durante o evento. Durante os oito dias do mutirão, o atendimento da Secretaria Municipal da Fazenda será realizado no tatersal do Parque de Exposições.
O contribuinte tem até o dia 12 de dezembro, quarta-feira, para comparecer à estrutura montada para atender até 300 pessoas ao mesmo tempo. Os atendimentos serão realizados sem interrupção, das 8 às 18 horas. Ainda terá espaço kids, provendo maior comodidade dos pais que levarem seus filhos ao mutirão.
O local ainda contará com um stand da Saúde Municipal para apoiar qualquer emergência. Será ofertado também o serviço de cadastro e impressão do cartão de identificação do Sistema Único de Saúde (SUS). Além da realização de teste rápido do HIV/Aids, em ação ao Dezembro Vermelho, mês de combate à doença que causa imunodeficiência.
Quais dívidas serão negociadas?
A oportunidade serve tanto para os débitos que já estão na Justiça quanto para a realização de acordos, por pessoa física ou jurídica. Poderão ser quitadas dívidas municipais decorrentes de qualquer origem, seja ela por Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) ou Imposto Sobre Serviços (ISS), atraso do pagamento das parcelas do Crédito Educativo e também multas de trânsito e ambientais.
O que levar?
As pessoas devem levar documento oficial com foto; se for empresa, o contrato social; se for representante, a procuração pública. Quanto mais documentos que contribuam para análise do débito, mais rápido será o atendimento.
Horário mais flexível
A expectativa é atender de 800 a mil pessoas diariamente. Para atingir a meta, o evento contará com horário diferenciado, facilitando o acesso com a disponibilização de um horário mais flexível. Os técnicos da Justiça, Procuradoria Municipal e Secretaria Municipal da Fazenda estarão disponíveis durante todo o dia, inclusive nos horários de almoço e fins de semana.
(Marcelo Martin)
