Novo instituto deve assumir as três unidades hospitalares a partir de 1º de novembro
A Prefeitura de Araguaína finalizou o processo licitatório para contratação de uma nova Organização Social para gerenciar e executar os serviços do Hospital Municipal de Araguaína (HMA), o Ambulatório de Especialidades e a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Setor Araguaína Sul. Foi publicada no Diário Oficial do Município a Ata da Sessão de Julgamento do Chamamento Público nº 002/2015, o qual informa a OS que apresentou adequação técnica e financeira ao estabelecido no edital licitatório para gerenciar as unidades, sendo o Instituto Brasileiro de Gestão Hospitalar (IBGH).
A Comissão Permanente de Licitação (CPL) avaliou o parecer técnico conclusivo feito pela Comissão Especial de seleção, para fazer o julgamento da proposta apresentada, selecionando a do IBGH. De acordo com a CPL, a documentação e a proposta apresentada pelo Instituto atendeu aos requisitos do Edital, não tendo nenhum impedimento quanto à sua habilitação.
O secretário municipal da Saúde, Jean Luís Coutinho Santos, explicou que agora o próximo passo será o encaminhamento do contrato para a Câmara Municipal para referendá-lo. “O contrato deve ser finalizado hoje para que seja encaminhado para a Câmara, para que o documento seja referendado pelos vereadores”, esclareceu.
Transição
Ainda de acordo com Jean Coutinho, a transição da Pró-Saúde está sendo realizada pelo Município, através de uma equipe, composta por técnicos da Secretaria Municipal de Saúde, por profissionais da Pró-Saúde e por representantes do Conselho Municipal de Saúde, desde o dia 1º de outubro; e será retransmitido e acompanhado pela mesma Comissão para a nova OS. Como o processo finalizado e homologado, a nova OS integrará a comissão de transição que se encontra em andamento.
Ainda segundo o secretário, os serviços e fornecedores já foram contatados e não haverá descontinuidade dos mesmos, desta forma, não haverá prejuízo algum para os usuários do município, todos os procedimentos e ações estão seguindo os trâmites legais.
Em relação aos funcionários contratados pela Pró-Saúde, Coutinho explicou que todos vão receber a rescisão e os direitos trabalhistas. “O profissionais que tiverem interesse e manifestarem, continuaram com suas atividades com a nova OS a partir de novembro”, pontuou. Ao todo, são cerca de 300 funcionários.
IBGH
O Instituto Brasileiro de Gestão Hospitalar (IBGH) foi criado juridicamente em 23 de setembro de 2013, visando a gestão de unidades de saúde pública na forma de Organização Social em Saúde (OSs). As finalidades do IBGH são de caráter social. Atualmente atua no Estado de Goiás na gestão do Hospital Estadual Ernestina Lopes Jaime (HEELJ) em Pirenópolis, desde setembro de 2014.
O trabalho segue o instituído pelos Governos através de um contrato de gestão com cumprimento de metas, além do comprometimento com os princípios básicos e os critérios legais do Sistema Único de Saúde (SUS), no que preza o atendimento universal, integral e humanizado com atenção à qualidade. O Instituto segue também as diretrizes que constam da Política Nacional de Humanização (PNH), criada pelo SUS, e que tem como missão transformar os modelos tradicionais de gestão e atenção à saúde em práticas de administração que ouçam o usuário da rede pública respeitando as diferenças sociais, regionais e culturais.
(Joselita Matos)
