O PL da LOA é resultado de um trabalho envolvendo todas as secretarias e órgãos da Prefeitura sob a coordenação da Secretaria de Planejamento, Meio Ambiente, Ciências e Tecnologia, com as projeções de receitas e das principais despesas e investimentos para o exercício do ano que vem.
As receitas correntes estão estimadas no valor de R$ 350.220.420,50; as receitas de capital em R$ 57.190.550,00; as receitas correntes intraorçamentárias no valor de R$ 10.000.000,00; para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o valor ficou estimado em R$ 25.333.752,50.
Em relação ao ano de 2015, o orçamento teve uma redução. Este ano, o valor previsto era de R$ 439.047.524.
O Executivo solicitou para a Associação Comercial e Industrial de Araguaína (Aciara), para a OAB/Subseção Araguaína e para o Conselho Consultivo das Associações de Bairros de Araguaína (CCABA), que enviassem sugestões para o orçamento do próximo ano.
Maiores investimentos
O Executivo vem dando continuidade às políticas públicas para o desenvolvimento socioeconômico de Araguaína, priorizando as áreas que mais precisam de investimentos, como Saúde, Educação e Infraestrutura.
A Saúde tem uma previsão de R$ 97.728.165,00, o que corresponde a 24,92% do total; já a Infraestrutura terá R$ 75.224.000,00, equivalentes a 19,19% do orçamento; e a Educação terá o maior investimento em recursos, R$ 119.029.099,00 ou 30,35% do total, sendo que a pasta já estará fundida com a Cultura, Esporte e Lazer.
Na Câmara
O projeto de lei está nas Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento, para ser apreciado pelos membros. Depois será encaminhado para discussão e votação no plenário pelos vereadores; as sessões devem ser realizadas na segunda semana de dezembro.
