Dos 46 detentos que receberam o benefício do Saidão do Dia das Crianças no Estado, 40 já retornaram às unidades prisionais de Palmas, Gurupi, e Cariri do Tocantins. Durante o Saidão, um reeducando do Centro de Reeducação Social Luz do Amanhã de Cariri (CRSLA) foi preso por tráfico de drogas e provavelmente terá regressão da pena e outros quatro da mesma unidade prisional não retornaram e já são considerados foragidos. Um detento da Casa de Prisão Provisória de Gurupi que só pôde sair na terça-feira, 18, retornará dia 25.
Concedida pelo Poder Judiciário aos reeducandos do regime semiaberto, o benefício acontece com base em vários requisitos: comportamento adequado; cumprimento mínimo de um sexto da pena (se o condenado for réu primário) e um quarto (se for reincidente) e também compatibilidade do benefício com os objetivos da pena.
Todos os detentos beneficiados deixaram as unidades prisionais com tornozeleira eletrônica e foram monitorados pela Central de Monitoramento Eletrônica do Estado. A adoção das tornozeleiras vem sendo aplicada durante as saídas temporárias, conhecidas como saidões, que estão fundamentados na Lei de Execução Penal (Lei n° 7.210/84) e nos princípios nela estabelecidos.
Os benefícios ocorrem em cinco datas comemorativas específicas: Páscoa, Dia das Mães, Dia dos Pais, Dia das Crianças e Natal para confraternização e visita aos familiares. Nos dias que antecedem tais datas, o juiz da Vara de Execuções Penais edita uma portaria que disciplina os critérios para concessão do benefício da saída temporária e as condições impostas aos apenados, como o retorno ao estabelecimento prisional no dia e hora determinados.
(Nara Moura/Foto: Tom Lima)
