O Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) divulgou nesta terça-feira, 4, a lista das 65 praias, distribuídas em 54 municípios, que estão com o licenciamento ambiental vigente. O órgão orienta os gestores municipais a procederem com a solicitação das demais autorizações necessárias em outras instituições, como ao Corpo de Bombeiros, nos casos de instalações em margens de rios estaduais; e à Secretaria do Patrimônio da União no Tocantins (SPU/TO), para as estruturas banhadas por rios federais.
O novo relatório apresentado pelo setor de Licenciamento Ambiental do Naturatins registra, no momento, apenas quatro processos em fase de análise e 26 autorizações vencidas.
O superintendente de Gestão Ambiental do Naturatins, Natal Cesar Castro, informa que a fiscalização e monitoramento das praias serão intensificados pelas equipes regionais. “Sem a autorização ambiental do Naturatins e do Batalhão do Corpo de Bombeiros do Tocantins, os municípios permanecem impedidos de realizar a abertura da temporada ou a instalação de estruturas em suas respectivas praias. Entretanto, continuamos à disposição para o atendimento dos que encontraram condições de realizar atividades nesta temporada”, afirmou.
A diretora de Licenciamento Ambiental, Caroline Bueto, esclarece que, após a fase de licenciamento, o Instituto inicia a etapa de monitoramento. “O Naturatins passar a acompanhar a abertura oficial das praias. As equipes de Fiscalização e Educação Ambiental estarão iniciando ações de sensibilização e vistoria desses espaços”.
Veja a lista das praias autorizadas no endereço naturatins.to.gov.br/protocolo-e-servicos/licenciamento-ambiental/lista-de-licenciamento-de-praias-2017/. Os gestores municipais podem entrar em contato, de segunda a sexta-feira, das 12h30 às 18h30, por meio do telefone 63 3218-2625 ou ainda por e-mail, no endereço [email protected] para obter outras informações.
(Cleide Veloso/Foto: Alvaro Vallim)
