Como ocorre todos os anos o Governo do Estado, por meio do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), emitiu a Portaria nº 233/17, que suspende a emissão e a vigência das Autorizações Ambientais de Queima Controlada. Entre os motivos da suspensão, estão a ocorrência de ventos fortes, a falta de chuva, a baixa umidade do ar e a massa vegetal seca, comuns no Estado nesta época do ano. Esses fatores aumentam o risco de incêndios florestais, e essa medida adotada visa prevenir danos ao meio ambiente.
O produtor rural que possui a autorização para realizar a queima controlada não poderá realizar esta prática no prazo de quatro meses, ou seja, de 30 de junho a 30 de outubro, período que o Naturatins não emitirá a autorização para a queima controlada. O órgão informa que o produtor que não cumprir a portaria estará sujeito a multas e outras penalidades.
O presidente do Naturatins, Herbert Brito (Buti) alerta que “os produtores não devem praticar a queima controlada, visto que podem colocar em risco o patrimônio natural, já que se torna difícil o controle do fogo, especialmente neste período de ventos fortes”, frisou o gestor.
O Naturatins informa que o monitoramento e o combate aos focos de calor são de responsabilidade de vários órgãos ambientais. Cabendo à instituição este trabalho em Unidades de Conservação (UCs), como o Parque Estadual do Jalapão, Cantão, Lajeado, Monumento Natural das Árvores Fossilizadas e as respectivas Áreas de Proteção Ambiental dessas unidades (Apas). Nessas unidades, foram implementadas ações preventivas como o Manejo Integrado do Fogo (MIF). Tais medidas foram realizadas com a intenção de evitar incêndios de grandes extensões.
Recentemente, por meio da Brigada Contra Incêndios Florestais do Parque Estadual do Lajeado (PEL), foi realizada uma queima controlada às margens da TO-020, rodovia que faz limites com a Unidade de Conservação. As referidas medidas foram encerradas devido aos ventos fortes que espalham as chamas com muita rapidez.
Esta facilidade acontece quando a faísca se aproxima da vegetação, provocando a imediata combustão e o descontrole do fogo. Vale registrar que, há sete anos, não são registrados incêndios no interior do Parque, devido às iniciativas de prevenção às queimadas.
Neste sentido, o presidente do Naturatins, Herbert Brito (Buti), reforça que o Instituto também auxilia no combate aos incêndios florestais com diversos programas. “Por meio da equipe de Educação Ambiental, o Naturatins tem realizado um forte trabalho de sensibilização nos municípios, a exemplo da adesão do Protocolo do Fogo, pelos municípios”, relatou.
O gestor explica que o órgão também incentiva os municípios a formarem suas Brigadas de Prevenção e Combate aos Incêndios. “Todo este trabalho é desenvolvido em parceria com órgãos como a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos [Semarh], Defesa Civil, Corpo de Bombeiros, Ibama, Instituto Chico Mendes, Guarda Metropolitana Ambiental de Palmas, dentre outros”, frisou.
Em 2016, o Naturatins, por meio do trabalho de sensibilização realizado pela Superintendência de Gestão Ambiental, recebeu o apoio de segmentos organizados da sociedade e das prefeituras, quando ocorreu a adesão de 75 municípios ao Protocolo do Fogo. Em 2017, foram assinados 13 protocolos. Para a realização do trabalho de controle e combate às queimadas deste ano, o Naturatins contratou 60 brigadistas.
Queima controlada
A queima controlada poderá ser realizada em situações como reduzir o acúmulo de material combustível florestal, que poderá ser qualquer material orgânico, controle de espécies indesejáveis, melhorias do habitat para a fauna silvestre, controle de parasitas e doenças, além de melhoria de pastagens, dentre outras.
Protocolo do Fogo
Por meio de mobilização popular nos municípios, o programa tem como objetivo implantar Protocolos Municipais de Prevenção e Controle do Uso do Fogo, visando reunir instituições organizadas para se comprometerem no desenvolvimento de ações sustentáveis, tendo em vista a redução significativa de impactos gerados pelo uso indiscriminado do fogo.
(Tânia Caldas)
