Em audiência pública promovida pela Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados, realizada na última terça-feira, 20, em Brasília, parlamentares e representantes do Governo Federal discutiram a respeito da proposta de interligação entre as bacias hidrográficas do Tocantins com a do São Francisco, prevista no Projeto de Lei 6.569/13, do deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE).
Parlamentares nordestinos defenderam a transposição de águas como solução para resolver, com mais rapidez, o problema da seca no Nordeste. As novas águas aumentariam a vazão do rio São Francisco, cujos níveis estão baixos em decorrência de um longo período de estiagem.
A preocupação de alguns deputados, como Adail Carneiro (PHS-CE), é que as obras de transposição das águas do São Francisco sejam concluídas sem que haja água suficiente para os 390 municípios que sofrem com a seca no semiárido. Dados de agosto do Ministério da Integração Nacional indicam que a obra, orçada em R$ 8,2 bilhões, apresenta quase 80% de conclusão.
A proposta foi defendida pelo diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Valter Casimiro Silveira, que afirmou que ela é viável, e que a transposição pretendida não afetaria o rio Tocantins e melhoraria a navegabilidade no São Francisco.
Preocupação com consequências para o rio Tocantins
O Deputado Federal Lázaro Botelho (PP-TO) participou da audiência pública e levantou algumas preocupações com relação ao projeto. Lázaro defende que estudos detalhados sejam realizados, para verificar a sua viabilidade técnica e econômica, além dos possíveis impactos ambientais.
O parlamentar tocantinense afirmou que apoia medidas que tenham o objetivo de recuperar o Rio São Francisco, que atualmente, conta com apenas 1/3 do seu volume, pois entende que se trata de um rio importante para o Nordeste e para todo o Brasil. Ele também ressaltou que é meritória a ideia de promover uma interligação hidroviária entre os dois rios, o que contribuiria muito para impulsionar as economias das duas regiões.
No entanto, o parlamentar tocantinense insistiu que um projeto desse porte deve ser cercado de todos os cuidados, principalmente a respeito dos possíveis impactos ambientais que pode gerar.
“O rio Tocantins é muito caudaloso e pode até ser usado para socorrer o São Francisco, mas não podemos tomar essa decisão sem estudarmos a fundo os impactos que essa obra pode gerar no rio, nos seus afluentes, na fauna e nas cidades que serão atingidas pelas obras. Acho que não podemos correr o risco de, para resolver um problema criarmos outro”, afirmou Lázaro.
O deputado defendeu ainda, que devem ser priorizadas as obras e ações de revitalização do rio São Francisco, tratando e recuperando as matas ciliares, contendo as erosões que contribuíram para o assoreamento que está comprometendo a navegabilidade no “Velho Chico”, como o rio é popularmente conhecido.
A proposta de Patriota aguarda análise na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que não tem previsão para apreciá-la.
(Robson Meneses)
