Preocupado com a grande quantidade de alunos universitários carentes do Município, o vereador Edimones Matos Galdino, o Xeroso, apresentou Requerimento solicitando ao prefeito Ronaldo Dimas a elaboração urgente de um programa de crédito educativo de incentivo aos universitários cuja renda seja insuficiente para custear os estudos .
O Requerimento foi aprovado por unanimidade pelos parlamentares e agora segue para a apreciação do chefe do poder executivo para estudos sobre a viabilidade imediata da proposta do vereador Xeroso.
Na prática, a proposta de Xeroso significa a volta do programa do Crédito Educativo que foi implantado em 1999, pela Lei Municipal 1.889, visando proporcionar aos estudantes de baixa renda o acesso ao ensino superior.
Mas o Programa está suspenso desde 2013. Na época, a Prefeitura alegou que as faculdades beneficiadas com o Crédito Estudantil haviam ultrapassado o limite máximo de 60% do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) devido ao município na concessão de bolsas. Com isso, em vez de ser credor dos 40% restantes do imposto, o Município estava ficando devedor das faculdades.
Agora, com o pedido da volta do programa, Xeroso acredita que muitos estudantes carentes voltam a sonhar novamente com a chance de poder fazer uma faculdade. “O retorno do Crédito Educativo representa a volta do sonho daqueles que precisam fazer um curso superior, mas que não têm condições financeiras para isso”, disse Xeroso.
(da assessoria)
