Audiência pública discutirá Plano Municipal da Educação nestas terça e quarta-feira

Profissionais da educação, Ministério Público, vereadores e comunidade debaterão propostas e ações para os próximos dez anos

As propostas que nortearão o Plano Municipal da Educação (PME) entrarão mais uma vez em discussão nestas terça e quarta-feira, dias 5 e 6 de maio. Uma audiência pública definirá o PME para o período 2015/2025.  Essa é a última audiência para elaboração das propostas, após estudos e debates através de fóruns, seminários e núcleos de estudo. A cerimônia de abertura da audiência pública acontecerá nesta terça-feira, às 19h, no Espaço Projetium, localizado na Avenida Blumenal, no Setor Itaipu.

Participarão da audiência 240 delegados eleitos nas audiências públicas escolares, vereadores, o secretário municipal da Educação, Jocirley Oliveira, representantes do Ministério Público, da Associação de Pais, das universidades públicas e privadas, dos representantes de escolas públicas e privadas, da Diretoria Regional de Ensino e de pais de alunos eleitos nas unidades de ensino da Rede Municipal, além da comunidade em geral.

A audiência pública tem o objetivo de propor uma construção coletiva, participativa e democrática de um documento para ser referência nos próximos 10 anos. As ações promoverão contribuições para a política municipal de educação, indicando responsabilidades, corresponsabilidades, atribuições concorrentes, complementares e colaborativas entre os entes federados e os sistemas de ensino.  A comunidade educacional e da sociedade civil organizada contarão com a formulação, monitoramento e avaliação da política municipal de educação e do PME.

Programação
Dia 5
18h30 – Credenciamento – Salão de eventos Projetium;
19h30 – Abertura;
19h50 – Leitura e aprovação do regimento;
20h30 – Coffee break;
20h30 – Palestra – Prof. Dr. Rosilene Lagares.

Dia 6
7h30 – Escola Domingos Souza Lemos (Rua das Orquídeas, S/Nº Setor Jardim das Flores);
8h20 – Análise, discussões e deliberações de propostas por eixo temático:
a) Eixo I – Educação Básica I (Meta 01 Educação Infantil);
b) Eixo II – A – Educação Básica II (Metas 02, 03, 05 – Ensino Fundamental, Ensino Médio e Alfabetização);
c) Eixo II – B – Educação Básica II (Metas 06, 11 – Educação de Tempo Integral e Educação Profissional – Ensino Médio);
d) Eixo III – Diversidade (Metas 04, 08, 09, 10 – Educação Especial, Atendimento às minorias, Educação de Jovens e Adultos e Educação Profissional);
e) Eixo IV – Educação Superior (Metas 12, 13, 14 – Educação Superior);
f) Eixo V – Formação, Valorização e Carreira (Metas 15, 16, 17, 18 – Formação inicial e valorização, Formação Continuada, valorização dos profissionais do magistério e carreira);
g) Eixo VI – Qualidade da Educação e Gestão Democrática (Metas 07, 19 – Qualidade da Educação e Gestão Democrática);
h) Eixo VII – Financiamento da Educação (Meta 20).
13h – Plenária Final.

(Abdon Barbosa/Foto: Leila Mel)

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