Teste do ‘bafômetro’ e o uso de medicamentos que contenham álcool em sua solução
Um fato que todo condutor tem de se precaver é quando faz uso de medicamentos (ou ...
Leia maisBrasil – Mundo
Tatuagem pode eliminar candidatos nos concursos públicos?
Em regra, os editais de concursos públicos não podem estabelecer restrição a pessoas com tatuagem, salvo ...
Leia mais
Câmara aprova licença-paternidade para avós
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (5) o projeto de lei que permite à avó ...
Leia mais
Grupo Artpalco segue em turnê para o Norte e Sudeste com o espetáculo “Outra História de Francisco”
A turnê nacional do Grupo Artpalco com o espetáculo teatral “Outra História de Francisco” segue para ...
Leia mais
Ex-dono de carro não responde por IPVA mesmo se deixou de comunicar venda
O ex-proprietário de um veículo não responde solidariamente pelo pagamento do IPVA mesmo se deixou de ...
Leia mais
Comissão do Senado aprova saque do FGTS para empregado que pedir demissão
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou hoje(11.04.2018) o projeto de lei n.º 392/2016, ...
Leia mais
TRF-4 nega embargos de Lula
Julgamento durou cerca de 15 minutos A 8ª turma do TRF da 4ª região negou, ...
Leia mais
As relações de consumo mudaram e é preciso acompanhar as novas exigências do mercado
Celebrando o Dia Mundial do Consumidor (15), a ACIARA conversou com clientes e empresários sobre as ...
Leia mais
Ninguém é obrigado a fornecer senha do celular à polícia em eventual abordagem ou blitz
Recentemente, os ministros da 5ª Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiram, por unanimidade, em ...
Leia mais
20 direitos do consumidor que nem todo mundo conhece, mas deveria
Leis, resoluções e artigos do Código de Defesa do Consumidor, do Banco Central e de agências ...
Leia mais
