A notícia de que o governo pretende retomar a cobrança da CPMF foi recebida de forma indigesta e preocupada pelos brasileiros, mas afinal o que é essa CPMF? Será que ela vai voltar?
Publicada a notícia de que o Governo Federal pretende retomar a cobrança da CPMF, todas as redes sociais foram tomadas pelo assunto, que foi um dos temas mais comentados durante todo o dia.
Dada a repercussão do assunto uma amiga me mandou mensagem me perguntando, quase que apavorada, o que é CPMF e se ela vai mesmo voltar.
Nas redes sociais vi diversos comentários sobre o assunto, algumas pessoas já pensando em tirar tudo do banco, outras dizendo que estaríamos voltando à “era Collor”. Mas afinal o que é essa CPMF?
A famosa sigla CPMF quer dizer: Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras, e muito embora carregue a palavra provisória, esta reinou no Brasil de 13/07/1993 até 13/12/2007, quando foi derrubada em uma sessão histórica no Senado Federal.
O referido tributo sempre foi visto de forma impopular, principalmente por restringir o comércio e o consumo.
Entendendo a CPMF
Anteriormente o Tributo possuía uma alíquota de 0,38 % e os recursos arrecadados eram destinados principalmente à saúde/previdência. Caso retorne do mundo dos mortos, virá com uma alíquota de 0,20% e, assim como nos velhos tempos, incidirá sobre todas as movimentações financeiras por via bancária, feitas por pessoas físicas, como saques em dinheiro, transferências e pagamento de fatura de cartão de crédito. Desta vez a arrecadação deve ser aplicada no pagamento de aposentadorias e demais benefícios previdenciários.
Isso quer dizer que se você for comprar um bem de R$ 100.000,00 (cem mil reais) terá que “doar” mais R$ 200,00 (duzentos reais) para o governo pagar suas contas. E toda vez que o seu dinheiro mudar de mãos, o Governo ficará com mais 0,20%. Isso é a CPMF na prática.
Ela vai voltar?
Concretizando-se a proposta do governo Federal da criação (digo, recriação) da Contribuição esta ainda terá que passar por algumas etapas para que entre em vigor, sendo a mais complicada delas a aprovação pelo Senado Federal.
A impopularidade da criação de um novo tributo tende a dificultar a tramitação da proposta, se for enviada ao Congresso Nacional.
Dizem por aí que as chances do retorno da CPMF são muito pequenas, mas tudo pode acontecer. Por hora vamos esperar e torcer para não ter mais este tributo para pagar.
(Noemi Amaral/JusBrasil)
