Principal combatente do Marco Civil da Internet (PL 2126/11) na Câmara dos Deputados, o PMDB apresentou um texto alternativo ao projeto para tentar acabar com a garantia de neutralidade da rede – justamente um dos principais pontos do PL.
A neutralidade impede que operadoras criem pacotes diferentes de acordo com o uso que se faz da rede. Quem usa serviços de streaming, por exemplo, poderia pagar mais, enquanto quem só usa redes sociais e e-mails, pagaria menos. As operadoras seriam favorecidas com essa diferenciação, mas os provedores de conteúdo, não.
O líder do PMDB na Casa, Eduardo Cunha (RJ), é um dos nomes mais fortes no chamado “blocão”, um grupo de deputados que aplicou várias derrotas ao governo durante a semana,pressão que fez com que o Marco Civil saísse da pauta para só voltar na próxima semana. Em entrevista ao UOL, ele informou que a intenção principal é votar pela rejeição do projeto; “se não for rejeitado, vamos discutir a emenda”, afirmou.
O novo texto também tira da Presidência a competência de regulamentar exceções ao Marco Civil e joga a responsabilidade para a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações). A medida, assim como a que acabaria com a neutralidade, agrada as operadoras.
Outro ponto polêmico do Marco Civil atacado no texto do PMDB é o que prevê a construção de centros de dados para armazenar informações em território nacional, medida proposta em resposta às denúncias da espionagem dos Estados Unidos. Essa questão, entretanto, já estava prevista para ser votada separadamente, segundo o deputado Alessandro Molon (PT-RJ), relator do PL 2126/11.
(Olhar Digital)
